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A inseminação artificial e as “Sete Vidas”

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Para a Ética cristã o filho é um dom de Deus a ser acolhido em uma família capaz de educá-lo e dentro da qual ele possa se desenvolver em suas potencialidades sabendo, de fato e de direito, quem são seus pais

A inseminação artificial pode ser debatida a partir da novela “Sete Vidas” exibida pela Rede Globo de Televisão em 2015.

Sim, na trama, o personagem Miguel, desgostoso com problemas da vida, viaja para os Estados Unidos e faz uma doação de sêmen – registrada sob o número 251 – a um laboratório norte americano, mas depois se ausenta da vida social até se apaixonar por uma mulher (Lígia) desejosa de ter um filho dele.

Seu sêmen doado nos EUA é, no entanto, implantado em diversas senhoras, gerando seis de seus sete filhos (um nasceu do consórcio carnal com Lígia, conforme ela desejara). Daí o nome “Sete vidas”. Júlia, uma de suas filhas, ao saber, contudo, que é fruto de inseminação artificial passa a buscar, via internet, seus meio-irmãos até que descobre um deles (Pedro). Eles pensam em se ver, porém acabam se desencontrando.

Um dia, no entanto, de modo fortuito, se encontram, mas como dois estranhos (não se reconhecem, uma vez que os contatos anteriores se davam apenas via internet). Júlia acaba se apaixonando por Pedro que não corresponde aos seus anseios e a deixa. Os demais irmãos vão aparecendo no desenrolar da trama novelesca.

Em suma, o pano de fundo da novela é a chamada fecundação artificial heteróloga (hétero = diferente), ou seja, o uso de técnicas que têm por finalidade produzir um ser humano por meio da intervenção de um homem (Miguel) estranho ao casal ou à mulher que deseja – erroneamente ante a moral – sozinha ter um(a) filho(a).

Essa técnica pode ser aplicada de dois modos: a) pela simples implantação da semente vital masculina (o espermatozoide) nas vias genitais da mulher ou b) por recurso à proveta ou à fecundação in vitro (no vidro, literalmente) com o encontro do espermatozoide com o óvulo em ambiente próprio e, consequentemente, a transferência do embrião para o organismo feminino. Daí o nome inglês FIVET (fertilization in vitro and embryo transfer). Tal técnica, diga-se logo, é imoral por três principais razões.

1) Via de regra, o espermatozoide é conseguido por meio da masturbação que, embora tenha atenuantes em alguns casos, é um ato intrinsecamente desordenado; ofende também um princípio básico da moral: um fim bom (o filho, sempre dom de Deus e não fruto do mero capricho humano) não pode ser justificado por um meio mau (a masturbação), conforme a Instrução Persona Humana (Pessoa Humana), n. 9, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 29/12/1975, e o Catecismo da Igreja Católica n. 2352.

2) Esse tipo de fecundação rompe o significado unitivo e procriativo do ato conjugal e faz da procriação algo privado de sua própria perfeição, ou seja, de ser fruto da ação conjugal específica dos esposos. Isso o ensina, brilhantemente, o Beato Papa Paulo VI ao escrever, em 25 de julho de 1968, que “esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada sobre a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador” (Encíclica Humanae Vitae n. 12).

3) Quebra a importância da família para a pessoa. Sim, o ser humano deve ser gerado e educado em uma família natural, conforme o Compêndio da Doutrina Social da Igreja. 7ª ed. São Paulo: Loyola, 2011, n. 212, p. 130-131. Por tudo isso, se percebe que para a Ética cristã o filho é um dom de Deus a ser acolhido em uma família capaz de educá-lo e dentro da qual ele possa se desenvolver em suas potencialidades sabendo, de fato e de direito, quem são seus pais; ou seja, mantenha-se a preservação filial que não rompe, de modo algum, a relação genética e parental, especialmente de gestação e de responsabilidade educativa, conforme exige a dignidade humana.

Caso os meio-irmãos (Júlia e Pedro) venham a se relacionar, teremos ainda o incesto, prática que corrompe as relações familiares e indica como que uma regressão à animalidade (cf. Catecismo da Igreja Católica n. 2388), por isso recebe rejeições não só da Moral, mas também da Biologia.

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