Documento do Vaticano orienta bispos em todo o processo de apuração das denúncias, desde a coleta das informações, colaboração com autoridades civis até a possível suspensão dos clérigos O Vaticano lançou um manual para ajudar os bispos quando houver alguma acusação de abuso sexual de menores possivelmente cometida pelos clérigos. O documento, que tem 30 páginas e nove capítulos, não é uma nova legislação; trata-se de uma ferramenta para bispos e profissionais do direito que precisam aplicar normas canônicas a casos de delicta graviora (casos considerados graves).
Esta edição do Vademecum lançado pela Congregação para a Doutrina da Fé foi chamada de versão “1.0”, pois estão previstas atualizações periódicas à medida que os textos ou práxis normativos sejam modificados. “Somente um profundo conhecimento da lei e de seus objetivos pode prestar o devido serviço à verdade e à justiça, que devem ser buscadas especialmente em matéria de graviora delicta por causa das profundas feridas que infligem à comunhão eclesial”, diz parte do documento.
O manual oferece uma série de perguntas e respostas para ajudar na busca da verdade. São questões como: O que configura um crime? Como se dá a investigação preliminar? Quais são os possíveis procedimentos penais?
As respostas têm como base o atual Código de Direito Canônico, o Motu proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela de João Paulo II, publicado em 2001 e atualizado por Bento XVI em 2010, e o mais recente Motu proprio Vos estis lux mundi, publicado em 2019 pelo Papa Francisco.
O manual inclui tópicos que vão desde a coleta de informações, a cooperação com autoridades civis até a suspensão do ministério e outros detalhes.
O texto completo do manual está aqui.
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