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Paquistão: cristão condenado à morte por blasfêmia por enviar mensagem considerada insultuosa

Asif Pervaiz, Pakistan
Tanveer Bhatti, Aid to the Church in Need
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Segundo a Comissão Justiça e Paz do Paquistão, dependente da Igreja Católica, nos últimos 30 anos houve 232 cristãos vítimas da Lei da Blasfémia

Asif Pervaiz, um cristão de 37 anos, foi condenado à morte na passada terça-feira, dia 8 de Setembro, por um tribunal de Lahore. Pervaiz, que está sob custódia policial desde 2013, é acusado de blasfémia ao ter enviado mensagens consideradas difamatórias através do seu telefone.

O advogado deste cristão, Saif-ul-Malook – que também já defendeu Asia Bibi da acusação de blasfémia por ter bebido um copo de água de um poço – garantiu que vai recorrer da sentença.

Trabalhador numa fábrica de roupas, Asif Pervaiz teria sido incentivado pelo seu supervisor a converter-se ao Islão, algo que, diz, sempre recusou. A acusação de que teria enviado mensagens alegadamente com carácter blasfemo decorre dessa situação. Pervaiz alegou, perante o tribunal, que o cartão do seu telemóvel teria sido roubado antes do envio dos textos.

A condenação à morte deste homem “não faz sentido”, afirmou, em declaração enviada para a Fundação AIS em Lisboa Joel Amir Sohatra, um antigo membro do Parlamento Provincial do Punjab. Para este destacado militante cristão paquistanês, “como pode um homem inculto escrever um texto blasfemo quando todos sabem quais serão as consequências disso?”.

Amir Sohatra sublinha que a blasfémia “é uma ferramenta fácil de usar na acusação a qualquer pessoa inocente”. Por isso, diz, “a única maneira de parar a violência assassina do Paquistão com a Lei da Blasfémia é condenar e suprimir o uso indevido da própria lei”, explicando que esta tem sido “usada como bode expiatório pela maioria religiosa para acusar e oprimir as minorias religiosas com evidências vagas, infundadas e quase sempre sem nenhuma prova”.

Em consequência desta realidade, afirma ainda este antigo deputado provincial do Punjab, os cristãos e as outras minorias religiosas no Paquistão “levam uma vida de absoluta incerteza, preconceito e intolerância”.

Em relação ao caso concreto de Asif Masih, Joel Amir pede “um julgamento imparcial”, pois o advogado já afirmou que vai recorrer da sentença, e solicita apoio da União Europeia “para persuadir o Paquistão” a ter medidas efectivas para “a proteção da comunidade cristã”.

Asia Bibi, a mulher que se tornou num símbolo à escala mundial da luta contra esta lei, concedeu no início de Setembro uma entrevista em exclusiva à Fundação AIS. Falando desde o Canadá onde reside desde há cerca de 15 meses, Asia Bibi voltou a erguer a sua voz em favor das vítimas de intolerância religiosa no Paquistão, como é o caso de Asif Pervaiz.

“Como vítima, estou a falar por experiência própria. Sofri muito e passei por tantas dificuldades, mas agora estou livre e espero que essas leis possam ser alteradas de forma a prevenir qualquer abuso”, disse Asia Bibi.

“O Paquistão é para todos os cidadãos paquistaneses, portanto, as minorias religiosas também devem ter os mesmos direitos de cidadania, e a lei do Paquistão diz que todos devem poder viver em liberdade… e, portanto, essa liberdade deve ser garantida e respeitada”, afirmou ainda na entrevista com a Fundação AIS

O relatório “Perseguidos e Esquecidos?” – sobre os cristãos oprimidos por causa da sua fé, produzido pela Fundação AIS e respeitando o período entre 2017 e 2019 – é taxativo na análise que se faz ao Paquistão. Neste país, lê-se no documento, “os Cristãos estão sujeitos a perseguições violentas e discriminação, muitas vezes directamente ligadas à famosa Lei da Blasfémia, desde que esta foi aprovada em 1986”.

Segundo a Comissão Justiça e Paz do Paquistão, dependente da Igreja Católica, nos últimos 30 anos houve 232 cristãos vítimas da Lei da Blasfémia, o que significa cerca de 15% do total de casos. Esta informação prova, de certa forma, a maneira desproporcionada com que esta lei tem sido usada para atingir uma comunidade religiosa específica, pois os cristãos representam apenas cerca de 2% do total da população do Paquistão.

(Departamento de Informação da Fundação AIS)

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