Após acolher em parte uma ação civil pública impetrada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está exigindo que o Governo do Distrito Federal justifique a construção do Museu da Bíblia no canteiro central do Eixo Monumental, próximo ao Setor Sudoeste da capital brasileira.
A ação da Atea questiona o uso de recursos públicos e a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados para o monumento e solicita a suspensão da construção e todos os respectivos procedimentos administrativos e licitatórios.
O juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública de Brasília, acolheu parcialmente a ação e declarou que quer ouvir os acusados antes de atender às demais exigências da associação impetrante. Ele também pediu que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifeste.
Um memorial bíblico proposto por um ateu
O Museu da Bíblia se inspira em ideia desenvolvida em 1987 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ele próprio ateu e responsável pelo projeto arquitetônico original da cidade de Brasília.
No final da década de 1980, ele fez um estudo preliminar do então chamado “Memorial da Bíblia”. A lei nº 900/1995 destinou ao projeto um terreno de 15 mil m² no Eixo Monumental.
Bisneto de Oscar Niemeyer, o também arquiteto Paulo Sérgio Niemeyer, presidente do Instituto Niemeyer, seria o responsável pelo detalhamento dos projetos básico e executivo da obra, conforme declarou no início deste ano, em entrevista à seção Haus do jornal Gazeta do Povo:
“O Museu da Bíblia é uma síntese de um trabalho do Oscar Niemeyer em termos de arquitetura e de estrutura. Como ele mesmo descreve no croqui original, ele queria que surgisse do chão como algo que viesse da natureza”.
A mesma reportagem da Gazeta do Povo, no entanto, registrava questionamentos da Fundação Oscar Niemeyer sobre o desenvolvimento do Museu da Bíblia, reproduzindo nota que afirmava: “A informação obtida através da mídia de que terceiros foram contratados para o desenvolvimento de um projeto a partir de croquis de Oscar Niemeyer nos surpreende e estamos solicitando esclarecimentos ao Governo do Distrito Federal para verificar a violação aos direitos autorais de Oscar Niemeyer”.
O projeto de criação e a autorização do uso do terreno foi recebido pela Câmara Legislativa em junho de 1995. Em 2019, o atual governador do DF, Ibaneis Rocha, assinou termo de compromisso para aplicar recursos de emendas parlamentares na construção do memorial.
A estimativa de custo do edifício é de R$ 60 milhões. Após a inauguração, prevista para 2022, o museu será gerido pela Sociedade Bíblica do Brasil, com expectativa de 100 mil visitantes por ano.
Ação da Atea também contra estátua de Nossa Senhora Aparecida
No ano passado, a mesma Atea já tinha movido ação judicial para impedir a construção de uma estátua da Padroeira do Brasil em Aparecida, SP, e pedindo a retirada de cinco monumentos que evocam episódios milagrosos relacionados com Nossa Senhora Aparecida, todos já instalados em rótulas da cidade. As peças haviam sido elaboradas como parte das celebrações dos 300 anos do encontro da imagem original de Nossa Senhora da Conceição no Rio Paraíba do Sul, em 12 de outubro de 1717. No processo, a Atea alegava o uso de verba e espaços públicos para promover uma religião em particular, a católica, o que, segundo a associação, feria a laicidade do Estado.
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