“Verdade restabelecida”. É assim que a defesa do pe. Robson de Oliveira resume a decisão que trancou a ação contra o sacerdote.
De fato, por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Goiás arquivou nesta terça-feira, 06, o processo que acusava o pe. Robson de lavagem de dinheiro por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe).
O religioso, porém, ainda aguarda uma auditoria interna da sua congregação.
Acusação de lavagem de dinheiro
O pe. Robson era alvo da Operação Vendilhões, que investigou a movimentação suspeita de 2 bilhões de reais ao longo de 10 anos por meio da Afipe.
O dinheiro vinha das doações de fiéis ao Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade, GO. É a Afipe que administra o santuário. O pe. Robson, por sua vez, era o presidente da entidade, e, conforme as acusações do Ministério Público (MP) do Estado de Goiás, teria cometido crime de lavagem de dinheiro.
Arquivamento unânime por falta de provas
A 1ª Câmara Criminal acompanhou por unanimidade a decisão do desembargador Nicomedes Domingos Borges. Ele afirmou que a investigação do MP não comprovou desvio de dinheiro da Afipe para benefício próprio do pe. Robson.
Borges recordou que a entidade é privada e que seus membros não questionaram qualquer ato nem alegaram “lesão aos seus interesses“. Por isso, concluiu: “Não há que se falar em qualquer fato típico a ser investigado”.
Além disso, para Borges, não havia legitimidade para o Ministério Público apurar “o que ocorre dentro de um ente privado“. Por quê? Porque ali, prossegue ele, “não há recursos públicos, requerendo o reconhecimento da atipicidade da conduta investigada, porquanto não houve a prática de crimes“.
O uso do dinheiro
Segundo matéria do jornal Correio Braziliense, Borges também comentou sobre o uso do dinheiro na Afipe.
Ele destacou, de fato, que “as doações são privadas, espontâneas, voluntárias e não onerosas”. E recordou: “São a única fonte de renda da Afipe”.
Além disso, o desembargador disse que as doações servem “para que [a Afipe] gere ativos conforme expressa previsão estatutária”. É desta forma, ressaltou o desembargador, que a entidade consegue obter e aplicar lucros “integralmente na própria Associação, para execução de sua finalidade evangelizadora”.
Entre essas aplicações, ele menciona, por exemplo, “a aquisição de grande emissora de TV, emissoras de rádios, construção da nova Basílica em Trindade, GO, reforma de igrejas, manutenção de asilos etc”.
O Ministério Público, no entanto, ainda pode recorrer da decisão que arquivou o caso.
“Verdade restabelecida”, afirma a defesa
Já os advogados Pedro Paulo de Medeiros e Cléber Lopes, que defenderam o sacerdote, ressaltam que o arquivamento das investigações encerra uma fase de grande provação para o pe. Robson.
A esse propósito, o Correio Braziliense divulgou a seguinte declaração do advogado Pedro Medeiros:
“Todo esse processo foi muito difícil para o padre, sobretudo por ser acusado injustamente por um crime que não cometeu. Em um primeiro momento, o ministério o acusou indevidamente, expondo-o, e, só então, passou à investigação. Trata-se de algo absurdo”.
O advogado, além disso, enfatiza um precedente perigoso:
“E quem aplaude não pensa que pode ser vítima de uma ação como essa”.
O pe. Robson ainda não se pronunciou publicamente porque poderia sofrer punições internas. A congregação, afinal, ainda está realizando a sua própria investigação. No entanto, os seus advogados informam que o sacerdote está muito feliz com o arquivamento do processo:
“A verdade foi restabelecida. E, agora, ele aguarda que a Igreja e a Afipe definam o futuro dele dentro da congregação”.
O MP e a Afipe se pronunciam
O Ministério Público de Goiás emitiu nota oficial em que afirma aguardar notificação para tomar as medidas cabíveis.
A Afipe também se pronunciou. A associação, de fato, informa que “continuará o trabalho de auditoria, reforma administrativa, implantação de governança e demais ações que estão em andamento na associação“.
E acrescenta:
“Tais medidas são fundamentais para o renascer da entidade e para que possamos continuar cumprindo a principal missão, que é evangelizar e manter suas ações sociais, a obra da nova Basílica em Trindade e a TV Pai Eterno. O mais importante é a confiança do devoto do Pai Eterno nas ações da entidade e na transparência que a atual gestão defende e trabalha”.
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