Aborto como direito humano? Nesta quinta-feira, 22 de outubro, 32 países firmaram a Declaração de Consenso de Genebra (Geneva Consensus Declaration). Trata-se de um documento histórico, porque rejeita justamente a narrativa ideológica de que o aborto seria um “direito humano”.
Os Estados Unidos foram o anfitrião do evento de assinatura. Seu secretário de Serviços Humanos e de Saúde (HHS), Alex Azar, afirmou:
“Hoje estabelecemos um marco claro. As agências da ONU, de fato, não podem mais reinterpretar e interpretar erroneamente e sem prestar contas a linguagem que foi acordada. Assim, os governos têm o direito soberano de criar as suas próprias leis para proteger a vida inocente e de redigir os seus regulamentos sobre o aborto. Ao assinar hoje esta declaração, os Estados Unidos têm a honra de estar ao lado do Brasil, do Egito, da Hungria, da Indonésia e da Uganda, os co-patrocinadores inter-regionais da declaração”.
Além dos 6 países mencionados, outros 26 assinaram a declaração, totalizando 32 nações que somam mais de 1,6 bilhão de habitantes. Os países que não assinaram a declaração, aliás, mantêm a possibilidade de unir-se aos atuais firmantes.
Documento histórico
Alex Azar comenta:
“A Declaração de Consenso de Genebra é um documento histórico, porque estabelece claramente a nossa posição como nações no tocante à saúde das mulheres, à família, ao respeito pela vida e à defesa da soberania nacional. Portanto, é muito mais do que uma declaração de crenças. É uma ferramenta crítica e útil para defender esses princípios em todos os organismos das Nações Unidas e em todos os contextos multilaterais, utilizando uma linguagem previamente acordada pelos países-membros desses organismos”.
Além disso, o representante dos EUA acrescentou que a declaração dá resposta a uma “tendência inquietante” da ONU:
“Cada vez mais, afinal, algumas nações ricas e agências da ONU em dívida com elas afirmam erroneamente que o aborto é um ‘direito humano universal'”.
Aborto como direito humano?
De fato, políticas impostas unilateralmente vêm forçando países a aprovarem leis pró-aborto. Alex Azar declarou, ademais, que alguns países mantêm um foco “míope” numa “agenda radical ofensiva para muitas culturas, que inviabiliza o consenso quanto às prioridades para a saúde das mulheres”.
Por isso, o novo documento tem relevância histórica:
“Declararemos inequivocamente que não existe um direito internacional ao aborto. Com orgulho, colocaremos a saúde da mulher em primeiro lugar em cada etapa da vida”.
Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, também participou do evento de assinatura:
“É a primeira vez que se cria uma coalizão multilateral em torno da defesa da vida. É um compromisso de trabalharmos juntos na ONU e em outros cenários internacionais para atingir resultados tangíveis”.
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