Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Terça-feira 28 Setembro |
Santos Alfeu, Alexandre e Zósimo
home iconAtualidade
line break icon

A liberdade religiosa está sendo a mais limitada, denunciam juristas de Portugal

FATIMA

Andreas Trepte-(CC BY-SA 2.5)

Reportagem local - publicado em 03/11/20

É lícito restringir liberdades fundamentais em emergências, mas seguindo critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade

A liberdade religiosa está sendo a mais limitada de todas, denunciaram os juristas católicos portugueses. De fato, o Conselho de Ministros de Portugal determinou em 26 de outubro mais um período de limitação de circulação entre diferentes regiões do país. O motivo principal é reduzir a circulação massiva de pessoas no dia de finados, alegadamente para conter a transmissão do coronavírus.

No entanto, a Associação de Juristas Católicos (AJC) de Portugal considera que há incongruência na resolução, porque, “sem suporte numa qualquer intervenção parlamentar“, ela impedem a visitas a cemitérios associadas ao culto religioso “mais do que a participação em espetáculos“.

A AJC, aliás, enfatiza explicitamente:

“A liberdade religiosa tem sido injustificadamente mais limitada do que outras liberdades”.

Além disso, a associação destaca que a Constituição portuguesa protege a liberdade de consciência e religiosa, mas, mesmo assim, ela está sendo mais limitada do que as liberdades políticas, econômicas, culturais e recreativas, que não têm a mesma proteção constitucional.

“Para os crentes de todas as religiões, essa liberdade [religiosa] assume relevância superior à de qualquer outra liberdade, porque envolve as suas convicções mais íntimas, o sentido mais profundo da sua vida e as suas mais importantes opções existenciais”.

Além disso, a associação recorda que, “em momentos de grave sofrimento como o que estamos vivendo“, a liberdade religiosa também assume particular relevância porque é a que dá a maior ajuda para que as pessoas os enfrentem.

A proteção da vida e da saúde pode justificar restrições de direitos e liberdades fundamentais“, reconhece a associação, mas essas limitações não podem ser arbitrárias: elas “exigem uma intervenção parlamentar e estão sujeitas a critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade“. Portanto, “as mais graves só são admissíveis numa situação de estado de sítio ou de emergência“.

A proporcionalidade, no caso, não parece estar sendo respeitada.




Leia também:
4 bispos reagem com veemência contra desmandos e hipocrisias nesta pandemia

Tags:
Coronavíruscovid-19Justiçaliberdade
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Claudio de Castro
O Purgatório e o misterioso alarme das 3 da manhã
2
Broken Mary
Reportagem local
Nasce (e cresce) nos EUA a inspiradora devoção a “Nossa Senhora D...
3
Maria Paola Daud
O dia em que Nossa Senhora parou a lava do vulcão Etna
4
Caio Batista, jovem ex-protestante que se tornou católico
Reportagem local
Carta de jovem ex-protestante repercute nas redes: “Sim, eu me to...
5
Vulcão Cumbre Vieja
Violeta Tejera
Vulcão Cumbre Vieja obriga pároco a evacuar capela às pressas
6
Santa Missa
Reportagem local
Quanto tempo devemos chegar antes da Missa?
7
Irmã Cecilia
Reportagem local
Quem sorri assim no momento da morte?
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia