Um dos assuntos mais comentados da semana (além das eleições presidenciais dos Estados Unidos) foi o vídeo da audiência do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, ocorrida em setembro, do julgamento do empresário André Aranha, que foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável, uma vez que ela alegou ter sido dopada antes do ato sexual.
O registro foi divulgado pelo site The Intercept Brasil e causou revolta nas redes sociais pela maneira como Mariana foi tratada pelo advogado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que humilhou a vítima e se referiu aos trajes e às suas fotos em posições sensuais como se justificassem um estupro. O Intercept ainda resumiu a sentença como “estupro culposo”, o que não existe no Código Penal, e gerou a proliferação das hashtags #justicapormarriferrer e #estuproculposo.
Mari Ferrer alega que em dezembro de 2018, quando trabalhava em uma boate de luxo em Florianópolis, André Aranha a teria dopado e cometido o estupro em uma área reservada da casa noturna. No dia seguinte à repercussão do vídeo, o Ministério Público afirmou que a sentença foi definida por falta de provas, e não por ter sido um “estupro culposo”, ou seja, quando não há dolo, intenção de cometer o crime, o que seria um tanto absurdo tratando-se da natureza do ato. Independentemente da procedência da sentença ou não, a audiência ressalta um aspecto perigoso da nossa cultura, que é o de tentar culpar a vítima pelo estupro.
Violência contra a mulher
O Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres. Por aqui, em média, uma mulher é estuprada a cada oito minutos. E, como apontam antropólogos e sociólogos, isso é resultado de algo que está muito enraizado na nossa sociedade, que é a cultura do estupro. Isso não significa que todo homem seja necessariamente um estuprador, mas que a maneira como enxergamos, tratamos e objetificamos as mulheres contribui diretamente para que elas sejam violentadas.
E isso pode ser observado em atos do cotidiano que são aceitos e disseminados pelo homem, como quando se buzina para uma mulher na rua, se puxa uma mulher pelo braço em uma festa, se tira proveito do corpo dela em situações como um ônibus lotado etc. Não é fácil ser mulher no Brasil e basta conversar com uma delas para perceber como vivem em constante estado de ameaça e temor, especialmente nos grandes centros urbanos.
Tanto pela mídia quanto até pela educação que recebemos dos nossos pais, somos condicionados a enxergar a mulher como um objeto destituído de vontade própria, como se sua única função fosse nos servir, seja nas atividades domésticas, seja sexualmente. E isso, por si, é uma enorme violência contra a individualidade delas.
Respeito é para todos
O próprio contexto em que ocorreu o ato sexual com Mari Ferrer, que não foi desmentido pelo acusado e foi comprovado no exame pericial, é extremamente comum. Casas noturnas tentam atrair o público feminino com entradas gratuitas ou descontos nas comandas, como se elas fossem iscas para atrair o público masculino. E nesses camarotes muitas vezes não há câmeras e nem um segurança.
Não existe atenuante para estupro. A mulher pode sair na rua embriagada e de biquini: nada justifica que o seu corpo seja violado contra a sua vontade. Não nos esqueçamos que todos fomos gerados por mulheres. Podemos ter irmãs, filhas, amigas, esposas, e todas, sem exceção, independente do grau de parentesco, devem ter suas vontades respeitadas e sua individualidade preservada.
E para combater a cultura do estupro nos cabe policiar a nós mesmos e interferir sempre que virmos ou ouvirmos algum outro homem, especialmente se for um amigo, faltar-lhes com o respeito.
Sejamos agentes da mudança por uma sociedade mais justa e acolhedora.
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