Redes sociais que censuram usuários poderão ser multadas na Polônia

Nesta semana, até a chanceler alemã Angela Merkel questionou a censura do Twitter contra Donald Trump

Redes sociais que censuram usuários poderão ser multadas na Polônia: o país discute a adoção de uma multa de até 1,8 milhão de euros para casos de cerceamento da liberdade de expressão dos internautas poloneses.

A rede de televisão Poland In informou que o projeto de lei foi apresentado pelo ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro. O objetivo é coibir a ação censora das assim chamadas “big techs”, ou grandes empresas de tecnologia como Facebook, Twitter, Google, Apple e Microsoft, por exemplo.

Ziobro afirma que os direitos dos internautas devem ser protegidos e que, portanto, as suas manifestações pessoais não podem ser removidas arbitrariamente dessas plataformas, como tem ocorrido em centenas de países:

“Muitas vezes, as vítimas de censura ideológica [têm seus comentários] removidos ou bloqueados só porque expressam opiniões e demonstram valores inaceitáveis para grupos influentes nas redes sociais”.

Redes sociais que censuram usuários

O exemplo recente mais notório desse tipo de censura ideológica envolveu ninguém menos que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que foi banido do Twitter e censurado também por outras redes sociais sob a acusação de incitar uma invasão ao Congresso norte-americano.

A medida causou forte divisão entre os internautas de todo o mundo: enquanto uma parte aprovou o banimento, outra parte reagiu recordando que Trump havia pedido calma aos seus apoiadores, além de alegarem que incitações à violência realizadas por militantes de movimentos de esquerda não sofreram bloqueio nas mesmas redes durante os graves distúrbios que os Estados Unidos viveram em meses passados durante manifestações contra o racismo.

No mundo político, uma voz de impacto questionou as implicações e consequências desse tipo de censura: no início desta semana, a chanceler alemã Angela Merkel declarou que o banimento de Donald Trump do Twitter é “problemático” porque a liberdade de expressão é um direito fundamental de “significado elementar”. O porta-voz alemão Steffen Seibert comentou a visão da chanceler a respeito desse episódio:

“Este direito fundamental pode sofrer intervenções, mas desde que seja de acordo com a lei (…) e não de acordo com uma decisão da direção das plataformas de mídia social. Desta perspectiva, a chanceler considera problemático que as contas do presidente dos EUA estejam agora permanentemente bloqueadas”.

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