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Aborto livre no Chile é reproposto após aprovação na Argentina

Aborto no Chile

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Francisco Vêneto - publicado em 15/01/21

Parlamentares e ativistas pró-vida questionam motivações por trás da nova tentativa de forçar a legalização do aborto livre no país

Aborto livre no Chile é reproposto após aprovação na Argentina, mediante projeto de lei preparado por um grupo de deputadas em parceria com a “Mesa de Acción por el Aborto en Chile” e com a “Corporación Humanas”. O objetivo desse grupo é modificar o Código Penal chileno para ampliar o acesso ao aborto até a 14ª semana de gravidez, sem exigência de qualquer justificativa. Atualmente, com base na legislação de setembro de 2017, o país permite o aborto até a 12ª semana de gestação em casos de estupro, inviabilidade fetal e risco de vida para a mãe. Se a gestante for menor de 14 anos, o prazo é ampliado para 14 semanas de gestação.

Os atuais debates acontecem dentro da Comissão de Mulher, Equidade e Gênero, da Câmara dos Deputados.

Nem todos os parlamentares, porém, concordam com o projeto.

A deputada Ximena Ossandón, da Renovação Nacional, pediu explicações sobre o porquê da extensão do prazo até a 14ª semana, mas o seu questionamento não foi respondido durante a sessão. Ximena também pediu estatísticas consolidadas sobre mortes de mulheres em decorrência de abortos desde 1985 até 2017, assim como de 2017 até o presente. Ela solicitou ainda o número total de abortos realizados nesses dois períodos, bem como a quantidade de abortos não amparados nas três situações previstas em lei, assim como detalhes das sentenças aplicadas a mulheres e homens pelo crime de aborto.

A razão desta última solicitação é que os promotores do aborto livre estão usando a narrativa de que a legislação atual puniria injustamente uma grande quantidade de mulheres que não teriam alternativa a não ser o aborto clandestino.

Constanza Saavedra, do Coletivo pelas Duas Vidas, afirmou que o atual projeto apela para argumentos já debatidos em 2017:

“Naquela ocasião já dissemos que era uma porta de entrada para o aborto livre, mas negaram isso. Agora estão repetindo o mesmo argumento. Neste momento querem o aborto livre nas primeiras 14 semanas, mas daqui a dois anos vai ser em qualquer momento da gravidez”.

A este respeito, Constanza Saavedra declarou à agência ACI Prensa:

“A mulher que vive uma gravidez em situação de vulnerabilidade fica desamparada e abandonada. O Estado não oferece alternativa além do aborto. Para o Estado é muito mais fácil, rápido e barato investir na legalização do aborto do que realmente resolver os problemas da maternidade e da vulnerabilidade. O aborto não é um problema de saúde pública: é mais uma questão ideológica do que uma resposta às necessidades das mulheres chilenas. As mulheres pobres não querem matar seus filhos. Este é um plano bem organizado há anos. Na Argentina, a rejeição ao aborto foi contundente e categórica; o aborto não teve aceitação na sociedade, mas [seus promotores] conquistaram os votos para legalizá-lo”.

Constanza reforçou que o Coletivo pelas Duas Vidas defende a vida da mãe e do bebê em prol da verdadeira liberdade e dignidade das mulheres:

“Temos que trabalhar como sociedade em soluções reais e duradouras para atacar a raiz dos problemas que levam as mulheres a pensar que o aborto é a melhor solução. Não se resolve eliminando os pobres, mas sim retirando-os da pobreza; não se elimina o doente, mas se resolve a doença; depois do aborto, a mulher continua na mesma situação de vulnerabilidade”.

A porta-voz do Coletivo pelas Duas Vidas pediu prioridade para programas de apoio às mulheres na maternidade, como a flexibilização do trabalho, creche universal, facilitação de licenças médicas, amparo às crianças com doenças graves, programas preventivos de educação sexual, programas para combater a violência contra a mulher: estas, destaca ela, seriam “soluções dignas para elas e para os seus filhos”.

Durante a sessão, um grupo de manifestantes pró-vida estava reunido diante do Congresso Nacional chileno para apoiar os direitos do nascituro, mas foram atacados por militantes pró-aborto que, sem proteção sanitária contra o coronavírus, “os empurraram, jogaram água com tinta e foram muito agressivos e violentos”, conforme denúncia de Miriam Payá, porta-voz da Frente de Defesa pela Vida.

Miriam desmascarou o que há por trás do atual debate no país:

“É consequência da legalização do aborto sob as 3 justificativas. O que aconteceu na Argentina fortaleceu o movimento que se diz feminista aqui no Chile, mas que é terrivelmente machista porque libera o homem de toda responsabilidade. Nós vamos continuar firmes em nosso lugar, porque sabemos que temos que defender aqueles que não têm voz”.

De fato, representantes das organizações multinacionais que financiaram o lobby pró-aborto na Argentina chegaram a declara publicamente que a “vitória” no parlamento em Buenos Aires era apenas “o primeiro passo” para a ampliação do aborto livre na América Latina.


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