Aleteia logoAleteia logo
Aleteia
Terça-feira 18 Maio |
Bem-aventurada Blandina Merten
home iconAtualidade
line break icon

Personalidades católicas e aborto: uma grave responsabilidade que deve ficar clara

Bebê em gestação

Shutterstock_-Sebastian Kaulitzki

Francisco Vêneto - publicado em 05/02/21

Diretor da União dos Juristas Católicos de São Paulo recorda: "É incompatível dizer-se católico e, ao mesmo tempo, apoiar o aborto"

Personalidades católicas e aborto: uma grave responsabilidade que deve ficar clara. Este é o mote de um artigo publicado pelo advogado Miguel da Costa Carvalho Vidigal, doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e diretor da União dos Juristas Católicos de São Paulo. Seu artigo “O papel do homem público católico em face do aborto” foi divulgado em janeiro de 2021 pelo jornal O São Paulo, da arquidiocese paulistana.

O advogado começa observando que, assim como 2020 ficou marcado pela pandemia de uma doença mortal que literalmente interrompeu o mundo, também o ano de 1920, exatamente um século antes, ficou marcado pelo início de outra pandemia mortal, que nunca foi interrompida.

Vale acrescentar que, pelo contrário, ela se alastrou e foi se tornando endêmica, pois a disfarçaram de “vacina”: até hoje ela é apresentada, por retórica ideológica, como “solução de saúde pública”. De fato, só entre 2015 e 2019, segundo estimativas da OMS confirmadas pelo Instituto Guttmacher, a pandemia do aborto legalizado matou no mundo cerca de 73 milhões de seres humanos POR ANO.

Foi sob a revolução soviética que, em novembro de 1920, aprovou-se a primeira lei do mundo autorizando o aborto. A partir do âmbito comunista, ela foi se expandindo para outras sociedades não comunistas, mas cada vez mais secularizadas, graças a denominadores ideológicos comuns com a ideologia materialista e utilitarista que embasa o comunismo.

Esta expansão, no entanto, foi acontecendo pela pressão de decisões judiciais e leis impulsionadas por lobbies, o que fez com que, na quase totalidade dos casos, a maioria da população se manifestasse contra a legalização do extermínio de seres humanos inocentes nos seus primeiros estágios de desenvolvimento. O aborto, quase sempre, foi legalizado não conforme e em favor da democracia, mas a despeito da democracia: contra, portanto, a vontade da maioria.

É importante recordar que a Igreja Católica não rechaça o aborto apenas com base em crença religiosa, mas sim, fundamentalmente, com base na lei natural e na objetividade científica e biológica. Um ser humano, afinal, é um ser humano a partir da sua concepção, quando os gametas de seus genitores se fundem e geram um novo ser humano diferenciado de seus pais e em pleno e contínuo processo natural de desenvolvimento, próprio de todo indivíduo da espécie humana. Este novo ser humano já é pessoa por obviedade biológica e, para ser reconhecido, respeitado e defendido como pessoa, não precisa nem depende de nenhuma data convencionada arbitrariamente por um grupo de parlamentares ou magistrados, por mais que alguns destes se arroguem a inexistente prerrogativa de definir que um ser humano só deve ser reconhecido como ser humano a partir da semana 12 no país X, da semana 14 no país Y, da semana 16 no país W. A própria arbitrariedade dessas “datas de validade” do aborto legal já escancara que não se trata de um critério natural, mas meramente ideológico.

Personalidades católicas e aborto: uma grave responsabilidade que deve ficar clara

Mesmo ficando claro que o aborto é preponderantemente uma questão de biologia e moral e não de crença religiosa, Miguel da Costa Carvalho Vidigal corrobora também os aspectos distintamente católicos ligados à defesa da vida do nascituro, sobretudo em relação às personalidades públicas que se declaram católicas.

Em seu artigo, ele destaca:

  • É incompatível dizer-se católico e, ao mesmo tempo, apoiar o aborto.
  • Do ponto de vista bíblico, a base para condenar o aborto é o quinto mandamento da Lei de Deus, “não matarás”.
  • Santo Agostinho, interpretando o Antigo Testamento, afirma que a alma já está presente desde o seio materno.
  • São Jerônimo, em sua Carta a Eustochium, condena expressamente o “parricídio dos próprios filhos não nascidos”.
  • São Basílio enfatiza que “qualquer pessoa que propositadamente elimina um feto incorre nas penas de assassinato. Nós não especulamos se o feto está formado ou não formado”.
  • Já no século I, a Igreja Católica condenava o aborto como ato imoral, e, no concílio de Elvira, nos anos 300, determinou a excomunhão para quem o praticasse, independentemente do estágio de desenvolvimento do bebê.
  • O Código de Direito Canônico de 1983 corrobora, no cânon 1398, a excomunhão “latae sententiae” para quem participa ou colabora com a realização de um aborto. Isto quer dizer que essa excomunhão é automática.
  • Em 2004, o então cardeal Joseph Ratzinger, que viria a ser eleito Papa como Bento XVI, reforçou que as personalidades políticas católicas que promovem o aborto devem ser claramente informadas pelos seus padres sobre o ensinamento da Igreja.
  • No mesmo documento, Ratzinger recorda que esses políticos devem abster-se da Sagrada Eucaristia, que pode e deve ser-lhes recusada. O documento cita o cânon 915 do Código de Direito Canônico: “Não sejam admitidos à Sagrada Comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto”.

Miguel da Costa Carvalho Vidigal menciona também a clara exposição escrita por dom José Guerra Campos, bispo de Cuenca, na Espanha. Mediante carta pastoral, o bispo esclarece que todo católico é moralmente obrigado a denunciar, repudiar e exigir a revogação das leis pró-aborto, porque silenciar perante elas é ser cúmplice de uma verdadeira matança de inocentes. No tocante às responsabilidades do político, dom José Guerra Campos detalha:

“Os católicos que favorecem o aborto em postos de autoridade e de função pública, na medida em que cooperam para a realização de um aborto concreto e efetivo, incorrem evidentemente na mesma excomunhão. Às vezes não se poderá determinar se a ação das autoridades recai em um aborto concreto e efetivo, ou se se restringe a fomentar possibilidades e facilidades gerais para sua concretização. Neste caso será duvidosa a excomunhão; mas não é duvidosa a sua tremenda responsabilidade moral, ordinariamente maior que a dos executores, nem é duvidoso que merecem reprovação pública e penas espirituais, embora estas não se contraiam automaticamente. Os que implantaram a lei do aborto são autores conscientes e contumazes do que o Papa qualifica de ‘gravíssima violação da ordem moral’, com toda a sua carga de nocividade e de escândalo social (…) Os católicos em cargo público, que promovem ou facilitam com leis ou atos de governo — e em todo caso protegem juridicamente — a prática do crime do aborto, não poderão escapar à qualificação moral do crime do aborto, não poderão escapar à qualificação moral de pecadores públicos. Como tais terão de ser tratados — particularmente no uso dos Sacramentos — enquanto não repararem segundo suas possibilidades o gravíssimo mal e escândalo que produziram”.

Miguel da Costa Carvalho Vidigal observa que, recentemente, países como Argentina e Coreia do Sul aprovaram novas legislações favoráveis ao aborto livre. Ele questiona:

“Houve católicos no meio desses políticos que votaram tais leis? Houve quem lhes trouxesse de forma clara a condenação pela qual incorrerão cada vez que um aborto for efetivado no amparo legal que criaram? Mais ainda: haverá católicos dispostos a seguir os ensinamentos de dom José Guerra Campos e a continuar firmes no combate e na luta contra aquilo que o Papa Francisco classificou como assassinato intrauterino?”

O diretor da União dos Juristas Católicos de São Paulo finaliza:

“Que Nossa Senhora, Mãe do Salvador, tenha piedade do mundo por este século de mortes, perpetradas contra os mais indefesos e inocentes dos seres humanos, e nos faça sempre prontos a combater este que é, certamente, um dos principais erros do mundo moderno”.


ARGENTINA

Leia também:
Aborto não pode ser política pública, dizem Faculdades de Direito na Argentina

Tags:
AbortoIdeologiaPolíticaVida
Apoiar a Aleteia

Se você está lendo este artigo, é exatamente graças a sua generosidade e a de muitas outras pessoas como você, que tornam possível o projeto de evangelização da Aleteia. Aqui estão alguns números:

  • 20 milhões de usuários no mundo leem a Aleteia.org todos os meses.
  • Aleteia é publicada diariamente em sete idiomas: inglês, francês,  italiano, espanhol, português, polonês e esloveno
  • Todo mês, nossos leitores acessam mais de 50 milhões de páginas na Aleteia.
  • 4 milhões de pessoas seguem a Aleteia nas redes sociais.
  • A cada mês, nós publicamos 2.450 artigos e cerca de 40 vídeos.
  • Todo esse trabalho é realizado por 60 pessoas que trabalham em tempo integral, além de aproximadamente 400 outros colaboradores (articulistas, jornalistas, tradutores, fotógrafos…).

Como você pode imaginar, por trás desses números há um grande esforço. Precisamos do seu apoio para que possamos continuar oferecendo este serviço de evangelização a todos, independentemente de onde eles moram ou do quanto possam pagar.

Apoie Aleteia a partir de apenas $ 1 - leva apenas um minuto. Obrigado!

Oração do dia
Festividade do dia





Top 10
1
Lucía Chamat
A curiosa foto de “Jesus” que está comovendo a Colômb...
2
POPE AUDIENCE JUNE 26; 2019
Philip Kosloski
Quanto é o salário de um papa?
3
nuvens sinais
Reportagem local
Estão sendo fotografados “sinais do céu”?
4
st charbel
Reportagem local
Por acaso não está acontecendo o que São Charbel disse?
5
Soutane de Jean Paul II/attentat
Marzena Wilkanowicz-Devoud
Onde está a batina manchada de sangue de João Paulo II?
6
São Francisco Marto
Reportagem local
A oração favorita do pequeno grande São Francisco Marto, vidente ...
7
AVA MARIA
J-P Mauro
O pai que roubou a cena cantando a Ave-Maria de improviso na Disn...
Ver mais
Boletim
Receba Aleteia todo dia