Verba para aborto conta com brecha em pacote aprovado por Câmara dos EUA

Aprovação de 1,9 trilhão de dólares para saúde em 2021 não traz restrições à destinações de verba para aborto nos EUA

Verba para aborto conta com brecha em pacote sanitário aprovado pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que aprovou, no último sábado, a destinação de 1,9 trilhão de dólares para um abrangente pacote de auxílios a famílias norte-americanos, incluindo gastos com testes de covid-19, vacinação e medidas gerais de atenção à saúde pública.

O controverso é que o texto de aprovação da medida não coloca nenhum impedimento ao uso da verba para financiar abortos. Com isso, fica aberta a brecha para se aumentar o montante de dinheiro público direcionado à realização e promoção do aborto. Este alerta foi enfatizado pela Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos e por diversos grupos pró-vida atuantes no país, conforme matéria publicada pela agência católica CNA.

Emenda Hyde

Costuma ser renovado anualmente desde 1976, como parte de leis orçamentárias, um dispositivo legal conhecido como emenda Hyde, que limita o uso de verbas federais para abortos somente aos casos de risco de morte da gestante. Regularmente, parlamentares pró-aborto procuram barrá-la.

Em 2020, a aprovação de verbas para o combate à covid-19 manteve explicitamente vigentes os termos da emenda Hyde e proibiu a concessão de empréstimos de emergência às clínicas de aborto afiliadas à rede Planned Parenthood, o maior conglomerado do gênero no país e um dos maiores do planeta. Mesmo assim, diga-se de passagem, a Planned Parenthood foi acusada de tentativa fraudulenta de obter dinheiro público destinado a amparar pequenas e médias empresas norte-americanas durante a crise econômica provocada pelo coronavírus.

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Verba para aborto conta com brecha em pacote aprovado pela Câmara

Acontece que o pacote recém-aprovado pela Câmara dos Estados Unidos para 2021 não inclui nenhuma restrição clara ao uso dessa verba para fomentar o aborto.

O deputado republicano Chris Smith, de New Jersey, vice-líder da bancada pró-vida na Câmara, afirmou sobre a retirada dos termos da emenda Hyde:

“É uma mudança radical em relação a todos os outros pacotes de ajuda contra a covid. Isso torna obrigatório o financiamento de abortos eletivos pelos pagadores de impostos. Os bebês que ainda não nasceram precisam que o presidente e os parlamentares dos Estados Unidos sejam seus amigos e defensores, não seus adversários”.

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