Festa de São José em 19 de março é dia de preceito na Igreja? Sim e não

Saiba quais são as determinações da Igreja a respeito da obrigatoriedade da Missa na Solenidade de São JoséFesta de São José em 19 de março é dia de preceito na Igreja? Sim, e isto significa que, nessa data, a participação dos fiéis na Santa Missa é obrigatória. No entanto, o direito canônico também estabelece que, sob aprovação da Santa Sé, as conferências episcopais de cada país podem abolir alguns dias de preceito ou transferi-los para o domingo.

Sobre os dias de preceito

Em seu cânon 1246, o Código de Direito Canônico estabelece:

“O domingo, em que se celebra o mistério pascal, por tradição apostólica, deve guardar-se como dia festivo de preceito em toda a Igreja. Do mesmo modo devem guardar-se os dias do Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo, Epifania, Ascensão e Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, Santa Maria Mãe de Deus e sua Imaculada Conceição e Assunção, São José e os Apóstolos São Pedro e São Paulo, e, finalmente, de Todos os Santos”.

O § 2 deste mesmo cânon acrescenta:

“A Conferência episcopal, contudo, pode, com aprovação prévia da Sé Apostólica, abolir alguns dias festivos de preceito ou transferi-los para o domingo”.

Sobre a obrigatoriedade da Missa nos dias de preceito

Todos os domingos são dias de preceito. Por isso, tanto aos domingos quanto em todos os demais dias de preceito, os fiéis têm a obrigação de participar da Santa Missa e de abster-se de trabalhos que impeçam “o culto a Deus, a alegria própria do dia do Senhor ou o devido repouso do espírito e do corpo” (cf. cânon 1247). A participação na Missa pode ser cumprida tanto no próprio dia de preceito quanto na tarde do dia antecedente, desde que se trate, obviamente, de uma celebração conforme o rito católico (cf. cânon 1248).

Festa de São José em 19 de março: preceito ou não?

No Brasil, esta data não é dia de preceito porque assim foi decidido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), conforme a prerrogativa estabelecida pelo cânon 1246 em seu § 2, mencionado acima.

A Solenidade de São José, no entanto, é uma data de grande relevância na Igreja por homenagear o seu patrono universal. A deste ano é ainda mais especial por estarmos vivendo o Ano de São José, proclamado pelo Papa Francisco entre 8 de dezembro de 2020 e 8 de dezembro de 2021.