Podemos desobedecer a leis injustas e contrárias à consciência, afirmou dom Bernardo Bastres, bispo de Punta Arenas, no Chile.
Ele se referiu explicitamente às restrições desproporcionais impostas pelo governo do país ao culto religioso, que contrastam com as diretrizes aplicadas a outras áreas da vida social e que, além disso, a seu ver, não levaram em suficiente consideração as diferentes realidades entre as regiões do Chile.
Dom Bernardo se pronunciou a este respeito durante uma homilia em que declarou que as Missas continuariam a ser celebradas apesar da determinação do governo de proibi-las durante a assim chamada “Fase 2” das restrições de mobilidade no Chile. Depois disso, o governo voltou atrás e substituiu a proibição por uma limitação à presença dos fiéis: 20 pessoas no máximo, desde que a celebração ocorresse em lugares abertos.
“Podemos desobedecer a leis injustas e contrárias à consciência”
O bispo assim declarou, conforme noticiado por veículos locais de imprensa:
“Seguindo a responsabilidade que temos mantido até hoje no tocante à presença dos fiéis, no tocante às medidas sanitárias, me parece que podemos continuar tranquilamente com a nossa Eucaristia na semana. É verdade que a lei diz o contrário, mas cremos que quando uma lei é injusta e quando uma lei vai contra a consciência, podemos desobedecer à lei. Eu digo isto responsavelmente, como bispo e como responsável pela Igreja Católica em Magallanes”.
Citando o contexto específico da região chilena de Magallanes, dom Bernardo afirmou:
“O sentimento de muitos católicos de Magallanes é que o custo das medidas restritivas recai apenas sobre algumas atividades e não sobre outras, já que essas medidas não têm respeitado o andamento de cada região, criando assim uma espécie de discriminação arbitrária, expressão do centralismo em que nosso país vive. Estamos contentes de que, atualmente, as cidades de Punta Arenas e Puerto Natales tenham passado para a Fase 3, que mostra por si só o quão injusto foi impor em âmbito nacional as novas restrições da Fase 2, sem levar em conta a situação que vivem outras regiões do país, diferentes da região metropolitana”.
O bispo de Punta Arenas também falou sobre a colaboração dos fiéis com as diretrizes do governo:
“Durante este tempo de pandemia, nós temos respeitado as indicações e normas da autoridade sanitária e, na nova situação em que nos encontramos, todos vivemos com mais responsabilidade”.
Medidas arbitrárias de governo em relação à liberdade religiosa
Esta consideração tem sido feita por vários bispos de diversos países, destacando os cuidados sanitários tomados pelas igrejas, muitas vezes mais exigentes e eficazes do que os vistos em outros ambientes.
Ainda assim, as igrejas em geral têm sido catalogadas por muitos governos como lugares a ficarem fechados arbitrariamente, desconsiderando-se os cuidados adotados e até mesmo ignorando-se contextos como a capacidade de lotação: na Espanha, por exemplo, a lotação de qualquer igreja chegou a ser limitada a 25 pessoas independentemente do tamanho, enquanto locais como cinemas e teatros podiam receber até 30% da sua capacidade.
Dom Bernardo recordou, por tudo isso, que a população não pode ser obrigada a sujeitar-se a leis injustas e contrárias à liberdade de consciência. Nesses casos, de maneira responsável, os cidadãos têm o direito de contestar e questionar a injustiça em questão.
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