Geralmente, a mídia e os fiéis católicos utilizam as expressões "Santa Sé" e "Vaticano" como sinônimos. Trata-se, entretanto, de um erro.
De fato, estas são duas entidades diferentes, mas comandadas pela mesma pessoa: o Papa.
Não está entendendo nada? Então, vem com a gente conhecer a diferença entre Santa Sé e Vaticano.
De maneira geral, a expressão Santa Sé (ou Sé Apostólica) refere-se à cúpula da Igreja Católica. Diz o Código de Direito Canônico:
Civil e tecnicamente falando, não se deve entender a Santa Sé como um Estado. Pelo contrário: ela se refere ao Romano Pontífice, ou seja, ao ofício ou à função do Romano Pontífice. Em outras palavras: designa o papado, o primado romano e a sua pessoa.
Ainda de acordo com o Código de Direito Canônico, são funções dos representantes da Santa Sé (Legados pontifícios):
Já a expressão Vaticano se refere à Cidade-Estado Vaticano, que inclui a Basílica Vaticana e o Palácio Apostólico.
A criação do Vaticano ocorreu em 1929, com a assinatura do Tratado de Latrão entre a Santa Sé e a Itália. Através deste tratado, a Itália, em linhas gerais, se comprometeu a admitir a soberania do novo Estado e adotar o catolicismo como religião oficial.
A Cidade-Estado do Vaticano tem um território de menos de um quilômetro quadrado, encravado na cidade de Roma, em uma área totalmente urbana. Seu governo é livre e soberano, constituído pela Cúpula da Igreja Católica, que adotou a Monarquia, como forma de governo. O Papa, é o chefe de Estado. Ele deve ser eleito em um colégio de cardeais (conclave) para um cargo vitalício. No Estado do Vaticano, o Papa detém os poderes legislativo, executivo e judiciário.
Diferentemente da Santa sé, cujos laços diplomáticos não param de se estender, o Vaticano (menor Estado do mundo) tem suas relações limitadas, principalmente, ao país vizinho, a Itália.
Desde que foi território-prisão do Papa em 1870, a Cidade-Estado do Vaticano se tornou uma instituição de apoio à Santa Sé. Sua finalidade é garantir a liberdade da Igreja Católica e sua independência dos governos.
Portanto, se o Estado do Vaticano desaparecer algum dia, a Igreja e a Santa Sé não deixarão de existir nem de formar um sujeito soberano do ponto de vista do direito internacional.
