Geralmente, a mídia e os fiéis católicos utilizam as expressões “Santa Sé” e “Vaticano” como sinônimos. Trata-se, entretanto, de um erro.
De fato, estas são duas entidades diferentes, mas comandadas pela mesma pessoa: o Papa.
Não está entendendo nada? Então, vem com a gente conhecer a diferença entre Santa Sé e Vaticano.
A Santa Sé
De maneira geral, a expressão Santa Sé (ou Sé Apostólica) refere-se à cúpula da Igreja Católica. Diz o Código de Direito Canônico:
“Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana” (Cân. 361).
Civil e tecnicamente falando, não se deve entender a Santa Sé como um Estado. Pelo contrário: ela se refere ao Romano Pontífice, ou seja, ao ofício ou à função do Romano Pontífice. Em outras palavras: designa o papado, o primado romano e a sua pessoa.
Funções
Ainda de acordo com o Código de Direito Canônico, são funções dos representantes da Santa Sé (Legados pontifícios):
“ 1.° informar a Sé Apostólica acerca das condições em que se encontram as Igrejas particulares, e de todas as coisas referentes à vida da Igreja e ao bem das almas;
2.° assistir aos Bispos com a sua acção e conselho, mantendo-se integralmente o exercício do legítimo poder dos mesmos;
3.° fomentar relações frequentes com a Conferência episcopal, prestando-lhe todo o auxílio;
4.° no respeitante à nomeação dos Bispos, transmitir ou propor à Sé Apostólica os nomes dos candidatos, e bem assim instruir o processo informativo acerca dos que hão-de ser promovidos, segundo as normas dadas pela Sé Apostólica;
5.º esforçar-se para que se promovam acções em favor da paz, do progresso e da cooperação entre os povos;
6.° cooperar com os Bispos para o fomento das relações entre a Igreja católica e as outras Igrejas ou comunidades eclesiais, e até mesmo com as religiões não cristãs;
7.° defender junto dos governantes dos Estados, em acção conjunta com os Bispos, o que pertence à missão da Igreja e da Sé Apostólica;
8.° exercer enfim as faculdades e cumprir as ordens que lhe forem transmitidas pela Sé Apostólica.
O Vaticano
Já a expressão Vaticano se refere à Cidade-Estado Vaticano, que inclui a Basílica Vaticana e o Palácio Apostólico.
A criação do Vaticano ocorreu em 1929, com a assinatura do Tratado de Latrão entre a Santa Sé e a Itália. Através deste tratado, a Itália, em linhas gerais, se comprometeu a admitir a soberania do novo Estado e adotar o catolicismo como religião oficial.
A Cidade-Estado do Vaticano tem um território de menos de um quilômetro quadrado, encravado na cidade de Roma, em uma área totalmente urbana. Seu governo é livre e soberano, constituído pela Cúpula da Igreja Católica, que adotou a Monarquia, como forma de governo. O Papa, é o chefe de Estado. Ele deve ser eleito em um colégio de cardeais (conclave) para um cargo vitalício. No Estado do Vaticano, o Papa detém os poderes legislativo, executivo e judiciário.
Laços diplomáticos
Diferentemente da Santa sé, cujos laços diplomáticos não param de se estender, o Vaticano (menor Estado do mundo) tem suas relações limitadas, principalmente, ao país vizinho, a Itália.
Desde que foi território-prisão do Papa em 1870, a Cidade-Estado do Vaticano se tornou uma instituição de apoio à Santa Sé. Sua finalidade é garantir a liberdade da Igreja Católica e sua independência dos governos.
Portanto, se o Estado do Vaticano desaparecer algum dia, a Igreja e a Santa Sé não deixarão de existir nem de formar um sujeito soberano do ponto de vista do direito internacional.
