Contra corrupção no Vaticano, o Papa Francisco proibiu que todos os funcionários da Cúria Romana, do Estado da Cidade do Vaticano e de quaisquer entidades afins aceitem “presentes e benefícios” superiores a 40 euros.
Esse valor equivale nominalmente a cerca de 240 reais pela oscilante cotação atual, mas, na realidade italiana, é como se equivalesse a algo entre 50 e 80 reais quando se tem por base o custo de vida local.
Esta determinação não é nem de longe a mais relevante, mas foi uma das que mais chamaram atenção entre as diversas disposições que o Papa estabeleceu no tocante à transparência na gestão das finanças públicas. As medidas, para dirigentes e administradores do Vaticano, foram publicadas na forma de “motu proprio” nesta quinta, 29 de abril.
Contra corrupção no Vaticano
O documento pede que todas as pessoas com funções administrativas, jurisdicionais ou de controle assinem uma declaração confirmando não terem sofrido qualquer tipo de condenação judicial definitiva nem estarem submetidas a processos penais pendentes ou investigações por corrupção, fraude, terrorismo, lavagem de dinheiro, exploração de menores e evasão fiscal.
Os funcionários devem declarar ainda que não possuem dinheiro ou investimentos em paraísos fiscais ou em países com alto risco de lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, nem participações em empresas que agem de modo incompatível com a Doutrina Social da Igreja. Além disso, devem garantir que todos os seus bens e qualquer remuneração recebida provenham exclusivamente de atividades legítimas.
O Papa recorda que já foram estabelecidas diretrizes fundamentais na luta contra a “corrupção no domínio dos contratos públicos” e, a este respeito, evoca o motu proprio de 19 de maio de 2020, que trata da “transparência, controle e concorrência dos contratos públicos da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano”.
Francisco também faz questão de remeter as diretrizes às Sagradas Escrituras ao lembrar a todos que a “fidelidade em questões de pouca monta está relacionada à fidelidade nas questões importantes”.
