Se, no atual momento da pandemia, as vacinas são o instrumento mais eficaz para prevenir a propagação do vírus, um católico teria a obrigação moral de se vacinar?
Essa é a pergunta que muitos crentes se fazem atualmente. Em geral, aqueles que a fazem têm uma abordagem bastante favorável às vacinas contra COVID-19.
Os católicos que têm dúvidas por razões de saúde ou éticas reivindicam a liberdade de consciência para não serem vacinados.
O que a Igreja Católica responde a esse questionamento?
Vamos verificar a resposta nas fontes do Magistério ordinário da Igreja Católica.
O documento de referência da Santa Sé neste assunto é a Nota da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a moralidade do uso de algumas vacinas anticonvid-19, publicada no dia 21 de dezembro de 2020.
Liberdade de consciência, como e quando?
Para a Igreja, a decisão de se vacinar ou não se vacinar é uma decisão séria, com implicações morais e de saúde, por isso ela afirma “que, em geral, a vacinação não é uma obrigação moral”.
Podemos nos perguntar se a situação totalmente excepcional desta pandemia e a impossibilidade de encontrar outros meios seguros para evitar a morte de pessoas constituem uma daquelas situações particulares que escapam à “regra geral” mencionada pela Congregação Vaticana.
Efeitos colaterais
Na verdade, a situação de pandemia, seu número impressionante de doentes e mortes, pode levar a essa conclusão.
Porém, com base nas informações disponíveis, muitas pessoas temem os efeitos colaterais das vacinas para a saúde e preferem aderir à liberdade de consciência para não se vacinar.
Entre colocar em risco a saúde pelo vírus ou pelas implicações de uma vacina, tais pessoas preferem não se vacinar, com base nas informações que possuem ou em sua condição de saúde específica.
O fato de as autoridades terem interrompido temporariamente a distribuição de vacinas como a Johnson & Johnson ou AstraZeneca para analisar os efeitos colaterais mostra que essa prudência pode ser compreensível em certos casos.
Nesse sentido, é suficiente que uma pessoa possa recorrer à liberdade de consciência.
A responsabilidade moral seria muito diferente se essa pessoa assumisse posições públicas contra as vacinas com o objetivo de desestimular ou impedir as pessoas de se vacinarem.
Isso só seria moralmente correto se houvesse evidências científicas confiáveis de que os danos das vacinas não justificassem seus benefícios.
No entanto, podemos assegurar que as autoridades de saúde dos diferentes países do mundo, bem como especialistas científicos reconhecidos, descartaram categoricamente essa possibilidade no momento. Essas autoridades e especialistas podem estar errados, mas, no entanto, a quase unanimidade é um fator determinante de credibilidade.
Chegaram a essa constatação episcopados de vários países, que não têm competência em saúde ou em assuntos científicos.
Por exemplo, você pode ler as respostas a questões éticas sobre vacinas anticovid-19 da Secretaria de Atividades Pró-Vida da Conferência Episcopal dos Estados Unidos, ao se referir às garantias de saúde oferecidas pelas autoridades de seu país.
Problemas éticos
A segunda razão pela qual algumas pessoas recorrem à liberdade de consciência para não serem vacinadas é ética. Essas pessoas notam que, em muitos países, as únicas vacinas disponíveis atualmente foram produzidas direta ou indiretamente a partir de linhagens celulares de fetos abortados.
A Congregação para a Doutrina da Fé confirma, em sua Nota, que um católico pode se vacinar com a consciência limpa tendo em vista as atuais circunstâncias excepcionais. Agora, ao mesmo tempo, a Congregação considera que nos deparamos com um argumento válido para que uma pessoa, em plena consciência, tome a decisão de não se vacinar.
A Conferência Episcopal dos Estados Unidos, por sua vez, esclareceu que nem todas as vacinas foram feitas com as mesmas implicações éticas.
Como explica o Instituto Charlotte Lozier, frequentemente citado pela documentação da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos, a Pfizer e a Moderna levantam preocupações sobre as linhagens celulares derivadas do aborto usadas na fase de teste, mas não em sua produção.
Em contraste, as vacinas AstraZeneca e Johnson & Johnson não foram apenas testadas, mas também produzidas usando linhagens celulares derivadas do aborto, levantando outras questões éticas.
Se um católico não puder escolher a vacina, tendo em vista a nota publicada pela Santa Sé, ele pode se vacinar com a consciência tranquila com qualquer uma delas. Agora, se puder escolher, o católico deve optar por aquelas que foram desenvolvidas com padrões éticos mais elevados.
Coerência ética
A Congregação pede: “no entanto, quantos por motivos de consciência rejeitam as vacinas produzidas com linhas celulares derivadas de fetos abortados, devem esforçar-se para evitar, com outros meios profiláticos e comportamentos idóneos, de se tornar veículos de transmissão do agente contagioso”.
Em particular – acrescenta a Santa Sé –, quem decide não se vacinar deve “evitar qualquer risco para a saúde daqueles que não podem ser vacinados por motivos clínicos, ou de outra natureza, e que são as pessoas mais vulneráveis”.
Em outras palavras, quem não se vacina assume uma responsabilidade séria: a de colocar em risco a vida das pessoas ao seu redor.
Por isso, a Igreja rejeita moralmente a posição daqueles que se opõem às vacinas sem ter argumentos científicos e éticos proporcionais à urgência sanitária, e adverte do risco que essas pessoas potencialmente podem causar ao próximo.
Essas pessoas podem cometer um ato moralmente grave se, na falta de fundamento científico ou ético, incitarem a que não se tomem medidas de segurança que estejam à altura do risco que a humanidade corre.
Dever moral da vacinação?
Embora tenhamos visto que a Igreja reconhece a liberdade de consciência, constatamos ao mesmo tempo que ela sublinha a gravíssima situação que a humanidade atravessa e os deveres que a situação implica.
Em uma entrevista transmitida em 10 de janeiro passado pelo noticiário italiano “TG5”, o Papa Francisco reconheceu que, nas atuais circunstâncias, “acredito que eticamente todos devem se vacinar”.
«É uma opção ética, porque está em jogo a sua saúde, a sua vida, mas sobretudo a vida dos outros», explicou o Papa.
O bispo de Roma chega a esta conclusão a partir de duas considerações óbvias:
● Como a Congregação para a Doutrina da Fé explica em sua nota, dada a situação extrema em que vivemos, um cristão, em consciência, pode se vacinar com as vacinas atualmente disponíveis, apesar de sua origem ética comprometida, em alguns casos.
● Na situação atual, podemos estar racionalmente seguros de que as vacinas são o único método eficaz atualmente disponível à humanidade para obter imunidade de rebanho, evitando assim milhões de mortes adicionais.
O Papa formulou nessa entrevista, a qual não constitui um pronunciamento magisterial, já que se tratava de uma conversa com um jornalista, a responsabilidade moral com o bem comum, ou “opção ética”, que as vacinas implicam.
“Um ato de caridade”
Os episcopados de todo o mundo se referiram a essa responsabilidade moral como um “ato de caridade”. Isso foi expresso, por exemplo, pelos bispos dos Estados Unidos, pelos bispos do Paraguai ou por países da África.
“Vacinar-se com segurança contra a COVID-19 deve ser considerado um ato de amor ao próximo e parte de nossa responsabilidade moral pelo bem comum”, afirmam os Comitês de Doutrina e Pró-vida da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos.
“Mandamento de amor”
Se a decisão de se vacinar é uma “responsabilidade moral” e constitui um “ato de caridade”, isso significa que, para o católico, o gesto de se vacinar pode se tornar uma forma de viver o Evangelho de Jesus Cristo.
Por isso, em conclusão, podemos afirmar que, quando o católico vai livre e conscientemente se vacinar, depois de ter analisado as implicações éticas e de saúde, ele pode estar fazendo um gesto concreto para manifestar o “mandamento de amor” de seu Senhor pelos seus irmãos e irmãs.
