Conforme as campanhas de vacinação contra a Covid-19 avança em nível internacional, governos, universidades, empresas de transporte e entretenimento, entre outros, procuram identificar medidas que tornem definitivamente desnecessárias as restrições impostas pela Covid-19.
Neste contexto, vários governos estão promovendo a introdução de um passaporte vacinal (ou comprovante de vacinação) que permitirá aos seus cidadãos viajar ou ter acesso a determinados serviços.
Na Flórida, por exemplo, o governador Ron DeSantis ameaçou fechar os portos de seu estado à Norwegian Cruise Line, a terceira maior empresa de cruzeiros do mundo, caso impusesse a vacinação de seus passageiros e tripulantes.
Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde se pronunciou contra a imposição de requisitos de comprovação de vacinação aos viajantes. Diz o documento da OMS:
“Considerando que há disponibilidade limitada de vacinas, a vacinação preferencial de viajantes pode resultar em suprimentos inadequados de vacinas para populações prioritárias consideradas de alto risco da Covid-19.”
Universidades dos Estados Unidos, incluindo algumas católicas, anunciaram que os alunos que desejam frequentar as aulas no próximo ano letivo deverão apresentar um certificado de vacinação.
Líderes religiosos do Reino Unido se manifestam
Nesse contexto, uma carta aberta dirigida ao primeiro-ministro britânico Boris Johnson está causando um rebuliço. Assinado por 1.533 líderes religiosos e representantes de várias confissões cristãs no Reino Unido, incluindo alguns líderes católicos, o documento se opõe ao chamado “passaporte de vacina”, também conhecido como “certificado de status de COVID” ou “passe de liberdade”.
De acordo com a carta, “a introdução de passaportes de vacina constituiria uma forma antiética de coerção e violação do princípio do consentimento.”
“As pessoas podem ter várias razões para não poderem ou não quererem receber as vacinas disponíveis atualmente, incluindo, para alguns cristãos, sérias questões de consciência relacionadas à ética da fabricação ou teste de vacinas”, acrescenta o documento.
“Corremos o risco de criar uma sociedade de dois níveis, um apartheid médico no qual uma classe inferior de pessoas que recusam a vacinação são excluídas de áreas significativas da vida pública.”
“Este esquema tem o potencial de acabar com a democracia liberal como a conhecemos e de criar um estado de vigilância no qual o governo usa a tecnologia para controlar certos aspectos da vida dos cidadãos”, argumentam os líderes religiosos.
Debate em universidades católicas
O debate chegou ao mundo católico por meio de decisões de algumas universidades.
As principais faculdades e universidades católicas estão se juntando a suas contrapartes seculares para exigir que os alunos recebam as vacinas COVID-19 antes de retornar ao campus para o semestre de outono, incluindo o Boston College , a University of Notre Dame e a Loyola University Chicago .
O bispo Thomas Paprocki, de Springfield, Illinois, que também é professor adjunto de direito na Notre Dame Law School, escreveu uma carta aberta co-assinada por Gerard Bradley, professor de Direito da Notre Dame Law School, solicitando que o presidente da universidade, o padre John Jenkins, encontre soluções que respeitem a liberdade de consciência dos alunos que se opõem às vacinas por motivos morais ou por precaução quanto aos efeitos colaterais.
Outras universidades católicas, como a Universidade Católica da América , decidiram não dar esse passo, a fim de respeitar a liberdade de consciência de seus alunos.
Segundo estudo dessa universidade, de 80 a 85% de seus alunos vão concluir voluntariamente o processo de vacinação até o início do ano letivo, o que se aproxima da “imunidade de rebanho”, resolvendo o problema.
Deve-se observar, entretanto, que a porcentagem exata de pessoas vacinadas necessária para atingir a “imunidade de rebanho” no caso do coronavírus que causa COVID-19 ainda não foi determinada pelas autoridades médicas .
Diretrizes da Santa Sé
O que a Igreja Católica diz sobre um “certificado de status COVID?”
A Santa Sé não se pronunciou sobre o assunto. No entanto, a Nota sobre a moralidade do uso de algumas vacinas anti-Covid-19 , publicada pela Congregação para a Doutrina da Fé em 21 de dezembro de 2020, oferece algumas diretrizes básicas.
Por um lado, o documento estabelece que “a vacinação não é, via de regra, uma obrigação moral e que, portanto, deve ser voluntária”.
Por outro lado, o mesmo documento diz que aqueles que não desejam ser vacinados devem cumprir outras medidas para evitar a propagação da pandemia.
“Do ponto de vista ético, a moralidade da vacinação depende não só do dever de zelar pela própria saúde, mas também do dever de zelar pelo bem comum”, dever este também partilhado pelas e com as autoridades sanitárias.
Isso significa que “aqueles que, no entanto, por motivos de consciência, recusam vacinas produzidas com linhagens celulares de fetos abortados, devem fazer o possível para evitar, por outros meios profiláticos e comportamentos adequados, tornarem-se veículos de transmissão do agente infeccioso”, diz o documento.
“Em particular, eles devem evitar qualquer risco para a saúde daqueles que não podem ser vacinados por razões médicas ou outras, e que são os mais vulneráveis.”
Isso significa que, se as autoridades desejam respeitar a objeção de consciência, a liberdade religiosa ou o medo dos efeitos colaterais das vacinas, não podem tomar as vacinas como único critério de acesso a determinados serviços durante esse período.
Buscando a fórmula ideal
Por esses motivos, o “certificado de status COVID” do Reino Unido ou o “certificado verde”, como é conhecido na Europa, hoje leva em consideração não só a vacina, mas também dois requisitos alternativos: um teste COVID-19 negativo ou prova de recuperação da COVID-19 (no caso de pessoas com teste positivo para o vírus nos últimos seis meses).
Outros critérios alternativos são necessários? São suficientes para responder à emergência sanitária e, ao mesmo tempo, respeitar a liberdade de consciência e a liberdade religiosa, os direitos de quem teme os efeitos colaterais ou se recusa a ser vacinado por motivos pessoais?
A responsabilidade de responder a esta pergunta não cabe apenas às autoridades, mas também às pessoas diretamente afetadas.
