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Objeção de consciência: importância e atualidade

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Jeffrey Bruno | Aleteia

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Vanderlei de Lima - publicado em 30/05/21

A ditadura do relativismo, muito denunciada pelo Papa Bento XVI, quer, a todo e qualquer custo, derrubar esse direito humano básico

Acaba de sair nossa obra intitulada Obedecer antes a Deus que aos homens: a objeção de consciência como um direito humano fundamental. É um lançamento da Cultor de Livros e está dividido em sete capítulos distribuídos em 144 páginas.

O livro tem início definindo que “entende-se por objeção de consciência qualquer tipo de resistência à autoridade pública por motivos íntimos, ou seja, quando o cidadão julga, de modo bem fundamentado, que as determinações da autoridade são injustas e, por isso, não merecem a obediência, mas, sim, oposição. […] O recurso à objeção de consciência assegura que ninguém pode ser, legalmente, obrigado a fazer algo contra a consciência, especialmente ferindo seus valores morais e espirituais” (p. 13).

Todavia, a ditadura do relativismo, muito denunciada pelo Papa Bento XVI, quer, a todo e qualquer custo, derrubar esse direito humano básico para, definitivamente, impor: a) a agenda revolucionária destruidora da vida inocente e indefesa no ventre materno (cf. Ex 20,13), b) o fim da família alicerçada, do ponto de vista natural e sacramental, na união do homem e da mulher (cf. Gn 2,24; Mc 10,7; Ef 5,31), c) a anulação da sexualidade humana criada binária por Deus – homem e mulher (Gn 1,27) – por meio da ideologia de gênero que, a passos largos, avança em parte dos meios de comunicação e, infelizmente, nas escolas, d) a destruição da cultura religiosa das pessoas por meio da proibição de símbolos religiosos em locais públicos etc. O livro alerta sobre tudo isso e muito mais e dá os meios de conter, dentro da lei e da ordem, esses impiedosos ataques anticristãos.

O capítulo 2, reunindo e transcrevendo importantes documentos da Igreja, traz a sólida base doutrinária da objeção de consciência. Em apêndice a este capítulo, vêm dois importantes pareceres: o primeiro é do Dr. Ives Gandra Martins, renomado jurista, e trata da objeção de consciência e da sua interpretação na Constituição Federal de 1988, o segundo parecer é nosso e versa sobre objeção de consciência e transfusão de sangue num paciente que não a aceita, mas se encontra, no hospital, entre a vida e a morte.

No capítulo 3, é apresentada a lei natural moral, base da objeção de consciência, as contestações a esta lei, as respostas a tais objeções e, por fim, o modo de se portar ante as leis humanas. O capítulo 4 traz a batalha diabólica (não há, a nosso ver, outro adjetivo) contra a objeção de consciência. Dizem, numa maldade sobre-humana, que o direito à objeção de consciência tem de ser derrubado. Ora, isso ocorrendo – Deus não o permita! – resta ao cristão encurralado cometer o mal que o Estado manda ou, então, ser processado, afastado do trabalho, preso, assassinado. Não nos iludamos!

Ao chegar ao capítulo 5, escrito por sábia sugestão de Dom Pedro Carlos Cipollini, Bispo de Santo André (SP) e prefaciador da obra, o (a) leitor(a) se depara com aquilo que podemos chamar de “revés da Divina Providência”. Que é esse revés? – É um modo de Deus agir, em meio ao caos que parece fazer ceder o bem e triunfar o mal, despertando, em todos os tempos e lugares, pessoas opositoras desse caos. Elas o derrotam ou, ao menos, o emperram em sua velocidade aparentemente triunfadora. O capítulo 6 expõe a doutrina da Igreja sobre a participação dos fiéis na vida política de um país. Tal participação é diferente para leigos e clérigos, mas ambos têm, ainda que um Estado se diga laico (muitas vezes, laicista), o direito de se fazerem, cada um a seu modo, ouvir. O Estado deve servir ao ser humano, não o contrário. Isso há de ser sempre relembrado.

No último capítulo, o 7, recordamos a maior desgraça que pode acometer o ser humano: o pecado. Tem aí destaque o pecado da omissão. Nas palavras do Padre Vieira, “omissão é o pecado que se faz não fazendo” (p. 131). Teremos de prestar contas das tantas vezes que o mal triunfou por negligência nossa.

Possa, pois, esta obra lançada pela Cultor de Livros atingir, com a graça divina, seus nobres objetivos. Ajude-nos a divulgá-la em seus meios. Deus o (a) recompense!

Mais informações em: Cultor de Livros

Vanderlei de Lima é eremita de Charles de Foucauld

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