A lei antiblasfêmia em vigor desde 1986 é frequentemente instrumentalizada para perseguir minorias religiosas no país
Um menino de 8 anos acusado de blasfêmia no Paquistão foi preso e sofreu risco de pena de morte. Segundo o jornal britânico The Guardian, ele ficou detido durante uma semana sob custódia policial e foi libertado após pagamento de fiança.
O alegado crime de blasfêmia atribuído ao menino foi o de urinar propositalmente em um tapete na biblioteca de uma madrassa, escola religiosa islâmica, na província do Punjab, perto da fronteira com a Índia.
Aliás, o menino e sua família são hindus e tiveram de se esconder para escapar de um furioso ataque da população local, majoritariamente muçulmana. E não apenas eles: muitos outros hindus da região chegaram a ter de fugir de casa, ainda segundo o The Guardian, porque uma multidão islâmica invadiu um templo hinduísta com paus e barras de ferro depois da soltura do menino.
Um membro da família da criança declarou ao jornal que o menino sequer tem noção do que seja blasfêmia, nem entende qual teria sido o tão grave crime que o levou a merecer uma semana de prisão. Ele acrescentou:
“Toda a comunidade está assustada e temos medo de represálias. Não queremos voltar para esta área, não vemos ações concretas sendo tomadas quanto aos culpados, nem para proteger as minorias que vivem aqui”.
A polícia local declarou que está em busca dos agressores, mas ninguém foi detido. O primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, condenou o ataque, pressionou a polícia a agir e afirmou que o governo vai custear a restauração do templo. O ministério de Assuntos Exteriores da Índia também protestou formalmente contra a violência e exigiu segurança para os hindus que moram no país vizinho.
Menino de 8 anos acusado de blasfêmia
O nome do menino que esteve em risco de ser condenado à morte não foi divulgado pelo The Guardian, embora a sua identidade seja publicamente conhecida no Paquistão. Ele é a pessoa mais jovem já acusada até hoje do crime de “blasfêmia” desde a promulgação da assim chamada “lei antiblasfêmia” no Paquistão em 1986. No entanto, está bem longe de ser o único.
Desde que entrou em vigor, essa legislação já impôs o seu peso, frequentemente desproporcional e injusto, sobre as costas de pelo menos 230 cristãos, além dos seguidores de outras religiões. Os dados são da própria Comissão Nacional de Justiça e Paz (NCJP) do Paquistão.
O caso mais famoso internacionalmente foi o de Asia Bibi, mulher católica, esposa, mãe de cinco filhos, condenada a morrer enforcada porque bebeu água de um poço do seu próprio vilarejo e, em decorrência, foi acusada por um grupo de mulheres muçulmanas de ter contaminado a água pelo simples fato de ser cristã. Asia Bibi reagiu questionando a fé das suas acusadoras e foi denunciada por “blasfêmia”. Passou quase dez anos presa, os últimos dos quais numa cela fria e mal iluminada do corredor da morte, sem saber o dia nem a hora em que, a qualquer momento, poderia ser assassinada. Diante de uma repercussão inusual no exterior, fomentada com grande empenho por grupos cristãos que tiveram a coragem de não se calar, a Corte Suprema do Paquistão revogou em 2018 a sua condenação à morte. Mas Asia Bibi, junto com sua família, teve de abandonar a própria nação para não acabar assassinada pela horda de fanáticos que queriam vê-la executada de qualquer maneira, mesmo após a sua soltura.
Este processo acabou chegando a uma resolução positiva apesar dos anos de absurdo tormento, mas, desde 1990, mais de 20 cristãos foram executados no Paquistão sob a acusação genérica de “blasfêmia”.
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