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Colômbia aprova união livre de adultos com menores a partir de 14 anos

Menores de idade

© Shutterstock / Kamira

Francisco Vêneto - publicado em 27/08/21

"Vemos com grande preocupação que o Supremo Tribunal comece a legislar. Geram e inventam direitos e desconhecem a legislação existente"

A Suprema Corte da Colômbia aprovou a união livre de adultos com menores de idade a partir dos 14 anos, que, em decorrência, podem agora casar-se civilmente ou estabelecer união estável sem autorização dos pais.

Segundo a decisão do supremo tribunal colombiano, os maiores de 14 anos podem decidir “sobre a própria vida e assumir responsabilidades conforme a sua idade e maturidade”. A sentença também afirma que “ninguém mais poderia ser dono de seus destinos” e que, portanto, um adolescente de pouco mais de 13 anos de idade deve ser considerado “livre e autônomo”, na “plenitude dos seus direitos”.

As gritantes incoerências dessa decisão ideológica foram destacadas por Jesús Magaña, presidente da plataforma Unidos por la Vida, que defende os direitos da família e, em especial, das crianças desde o instante da concepção.

Magaña declarou à agência ACI Prensa:

“Vemos com grande preocupação a forma como os tribunais, neste caso o Supremo Tribunal, começam a legislar. Esse é o ponto grave: geram e inventam direitos e desconhecem a legislação existente”.

Ele prossegue:

“Temos aqui uma situação delicada que todo mundo entende facilmente: um jovem de 14 anos não tem todos os recursos, nem a maturidade psicológica, nem física, para conseguir estabelecer compromissos com opções permanentes de vida, como a fundação de uma família”.

União livre de adultos com menores a partir de 14 anos

Há outro ponto crítico na decisão de permitir a “livre união” entre adolescentes e pessoas adultas: os “riscos de relações de pedofilia”, observa Magaña, que acrescenta:

“É uma porta que se abre de maneira desnecessária: já existem consensos e legislações claras a esse respeito. Acho que é um afã de libertinagem por liberdade, sem fundamento no que é melhor ou mais conveniente para a pessoa”.

Jesús Magaña também questiona a real preocupação com o bem-estar dos adolescentes:

“Eles ficam expostos a uma decisão que pode ser tomada sob pressão ou sem informação suficiente, mas que os afetará pelo resto da vida”.

O presidente da Unidos por la Vida chama ainda as atenções para a falta de coerência da decisão da Suprema Corte com outros aspectos da vida dos adolescentes em que a decisão dos pais é necessária:

“Evitar o direito ao pátrio poder neste assunto é muito grave. Para algumas coisas o Estado o exige, determinando que eles sejam responsáveis pelos atos dos filhos. Agora um jovem de 14 anos não pode dirigir, mas pode formar uma família. Não pode comprar uma cerveja porque é menor de idade, mas pode formar uma família. Há muitas atividades que não são liberadas para um menor de 18 anos, mas ele pode formar uma família”.

Jesús Magaña finaliza:

“É uma contradição, um desatino e uma visão ideologizada por parte desses magistrados da Corte Suprema”.

Tags:
CasamentoFamíliaIdeologiaJovensJustiçapedofiliaSexualidade

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