Uma jovem mãe de 21 anos desistiu de ter pedido um aborto no Hospital Juan Domingo Perón, Argentina. Mas apesar de expressar sua vontade em manter a gestação, o aborto foi feito mesmo assim. Ela estava grávida de seis meses e, segundo a denúncia, a bebê nasceu viva. A família entrou na justiça com uma queixa de homicídio.
A lei argentina permite o aborto até a 14.ª semana de gravidez e em qualquer etapa da gestação em caso de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mãe.
Pela reclamação da mãe e dos familiares, a gravidez não era de risco e a jovem também não teria sido vítima de estupro.
A médica responsável pelo aborto foi detida após a denúncia do tio da jovem, mas em poucas horas deixou a prisão.
Posteriormente, o tio contou que conversou com a jovem enquanto estava no hospital, e sua sobrinha confirmou seu arrependimento e que gostaria de continuar com a gravidez. Um médico, segundo o próprio tio, foi contra a prática e até os alertou sobre os riscos do procedimento nessa fase avançada da gravidez.
Pedido ignorado
A vereadora e chefe da Diretoria de Menores do município de Salvador Massa – Claudia Subelza – apoiou a jovem e sua família e, antes mesmo do aborto acontecer, tentou interceder para que seu desejo de continuar a gravidez se realizasse, comunicando-se com a diretora do Hospital. Como ela mesma afirmou em entrevista ao Infobae, seu pedido foi ignorado, pois, segundo a diretoria do Hospital, a nova lei permitia a realização do aborto.
Bebê nasce com vida
Nessa mesma reportagem, a jornalista Claudia Peyró disse: “O bebê nasceu vivo. A mãe me contou que o ouviu chorar ao nascer. Não só a jovem diz isso, mas também as enfermeiras. Há muitas testemunhas de que o bebê estava vivo (…) E quando a jovem pediu para ser levada para mais perto do bebê, o médico disse que não dava, e foi aí que colocaram a recém-nascida no saco de lixo próximo à placenta e fecharam”.
Fontes citadas pelo jornal El Tribuno de Salta, o primeiro a revelar o caso e divulgar a história, relatam a mesma história.
Voz da mãe
O portal La Nueva República publicou o relato da denúncia formal da jovem:
“Queria fazer um aborto quando fui ao Hospital Perón em Tartagal, mas quando falei com o meu tio e a minha tia já não queria mais. E ainda mais quando vi minha filha Angie lá, decidi não ver. Eu ia chamar minha filha de Milagro.”
A mãe garantiu que disse aos médicos que queria continuar com a gravidez, mas eles teriam ignorado-a:
“Fizeram-me o aborto. Eu me arrependi de ter pedido o aborto e queria que minha filha estivesse viva. Eu queria que minha filha Milagro estivesse viva”.
Além disso, a jovem afirmou que a psicóloga do hospital a censurou por sua mudança de opinião: “Por que você fez tanto barulho?”, teria dito a profissional.
A jovem ainda acrescentou: ” Todos sabiam que eu queria continuar com a gravidez, contei a todos que estavam lá, até meus amigos, tio e tia. Quero que seja feita justiça”.
A defesa do Hospital
O Diretor do Hospital, em entrevista ao jornal Página 12, disse que a sua instituição agiu “como uma instituição do Estado deve agir, respeitando a lei que era cumprida como deve ser”.
Ele alegou que laudos psicológicos alertavam que “a saúde geral da paciente estava em risco. E quando se fala em saúde integral, é preciso referir-se às definições da OMS ”.
Saúde integral
A noção de saúde “integral” tem sido controversa desde os debates sobre o aborto no país. Ainda durante as discussões, foi dito que o Poder Executivo retiraria a palavra do regulamento, a fim de obter os votos necessários para sancionar a lei. “Dadas as preocupações geradas por esta mudança na Lei original, temos promovido em consulta ao Poder Executivo para que, no momento da promulgação, se observe parcialmente o esclarecimento do objetivo da proposta, que é manter as causas da interrupção legal da gravidez em vigor desde 1921 ”, disse a senadora Norma Durango na época.
Na regulamentação sancionada em 3 de agosto de 2021 pelo Poder Executivo, a saúde integral não é mencionada na explicação da regulamentação desses casos. Mas também não está claro o que se entende por “risco à saúde da mãe” como causa que possibilita o aborto a partir da 14.ª semana.
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