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Jovem britânica com Síndrome de Down perde processo por discriminação

Heidi Crowter

Don't Screen Us Out

Francisco Vêneto - publicado em 23/09/21

"Enfrentamos a discriminação todos os dias na sociedade. Os juízes mantiveram a discriminação também no útero"

A jovem inglesa Heidi Crowter, de 26 anos e portadora da Síndrome de Down ou trissomia 21, perdeu o processo que havia movido contra o Estado britânico por discriminação. A justiça do Reino Unido rejeitou a sua alegação de que a lei do aborto é discriminatória contra pessoas com deficiência mental ou física, como é o seu próprio caso.

Os nascituros diagnosticados com a síndrome, bem como com outras deficiências, podem ser abortados em qualquer fase da gestação no Reino Unido, o que Heidi denuncia como indicativo de que a sua vida valeria menos do que outras.

De fato, o aborto é considerado legal pela justiça britânica até a 24ª semana, mas este limite não se aplica se há diagnóstico de deficiência, incluindo-se a trissomia 21.

Embora os juízes do caso tenham admitido que o tema é polêmico, alegaram que não cabe a eles analisar os aspectos mais contenciosos, mas apenas julgar conforme a lei vigente. A discussão da matéria, reforçaram, deveria ser feita no Parlamento e não nos tribunais.

Síndrome de Down e discriminação

Eles reconheceram que algumas famílias se mostraram dispostas a acolher um filho independentemente de eventuais deficiências, mas também disseram que nem todas as famílias reagiriam da mesma forma e que a sua possibilidade de arcar com os respectivos custos “varia consideravelmente”.

Quanto ao limite temporal, os juízes declararam que “certas condições” só podem ser detectadas após as 24 semanas, o que justificaria a manutenção da ausência desse limite para que a gestante possa abortar em caso de diagnóstico de deficiência do nascituro.

HEIDI CROWTER
Heidi Crowter

Heidi Crowter anunciou que vai recorrer. Via rede social, ela afirmou:

“Enfrentamos a discriminação todos os dias nas escolas, no local de trabalho e na sociedade. E agora, graças a esta sentença, os juízes mantiveram a discriminação também no útero”.

Para deixar bem claro, a jovem com Síndrome de Down que luta para ser reconhecida como uma pessoa igual às outras completou:

“O governo pode pensar que não me discrimina, mas eu lhes digo que me sinto discriminada”.

Além de Heidi, também participa da ação contra o Estado britânico a mãe de família Máire Lea-Wilson. Ela tem dois filhos, um dos quais é portador da trissomia 21. Máire declarou à rede BBC:

“Esta sentença diz que os meus filhos não são vistos como iguais aos olhos da lei. A igualdade devia ser para todos, independentemente do número de cromossomos”.

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AbortoIdeologiaJustiçaSíndrome de down
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