Projeto visa anular leis estaduais pró-vida e eliminar limites ao aborto livre para permiti-lo até o momento do parto
O Partido Democrata está forçando a aprovação da mais radical lei pró-aborto da história dos Estados Unidos. Em 24 de setembro, a Câmara dos Deputados norte-americana aprovou, por 218 votos a favor e 211 contrários, o projeto de lei da congressista Judy Chu que visa anular leis estaduais pró-vida e eliminar limites ao aborto livre para permiti-lo até o momento do parto.
Os votos praticamente obedeceram à divisão da Câmara entre os Republicanos, que votaram contra o projeto pró-aborto, e os Democratas, que votaram a favor de ampliar o aborto ainda mais. O único democrata contrário foi Henry Cuellar.
O projeto agora deverá ser votado pelos senadores.
O nome da lei em discussão é “Women’s Health Protection Act“, ou seja, “Lei de Proteção da Saúde da Mulher”, apelando como de costume para a narrativa ideológica de que o aborto livre seria necessariamente uma questão sanitária feminina e não o extermínio de uma vida humana inocente nos seus estágios iniciais de desenvolvimento.
Segundo o projeto, o aborto seria um “direito” prioritário em relação às leis estaduais que o restringem. O texto pretende retirar inclusive os atuais limites aos abortos tardios, feitos após a 24ª semana de gestação, caso se alegue risco à “vida ou saúde” da gestante.
A lei também obrigaria o financiamento do aborto por parte do governo com o dinheiro dos contribuintes norte-americanos, além de violar gritantemente o direito à objeção de consciência ao impor que os profissionais de saúde o realizem independentemente das próprias convicções contrárias.
A conferência episcopal dos Estados Unidos se manifestou com firmeza contra os abusos do novo projeto de lei pró-aborto.
Dom Samuel Aquila, o arcebispo de Denver, declarou:
“Temos muito trabalho a fazer para mudar o coração e a mente de quem enxerga o aborto como algo que deva ser valorizado, especialmente entre os que dizem seguir Jesus Cristo. [O novo projeto] colocará milhares de vidas vulneráveis em risco e devemos evitar que ele seja transformado em lei”.
A deputada democrata Nancy Pelosi, que se declara católica embora desrespeite flagrantemente a doutrina da Igreja, usou o nome de Deus para respaldar o “livre arbítrio” das pessoas para escolherem o aborto – ignorando convenientemente o fato de que a mesma lei atropela o livre arbítrio na hora de obrigar os profissionais da saúde a realizarem abortos contra a própria consciência.
Pelosi também anunciou que a votação da lei de “Proteção da Saúde da Mulher” seria uma resposta à “Lei do Batimento Cardíaco” aprovada no Texas. A lei texana estabelece que, a partir da constatação das batidas do coração do nascituro, fica vetado o aborto no Estado.
Há outras unidades da federação que também restringem o aborto e que, portanto, estão na mira da militância pró-aborto. É o caso do Mississipi, que restringe a maioria dos abortos após a 15ª semana de gravidez. A Suprema Corte analisará este caso em dezembro.
A mais radical lei pró-aborto da história dos EUA
Líderes pró-vida consideraram “radical” o projeto aprovado pelos deputados.
Para Marjorie Dannenfelser, presidente da organização Susan B. Anthony List, a nova legislação “é realmente sobre o aborto até o momento do parto”.
Jeanne Mancini, presidente da March for Life (Marcha pela Vida), foi contundente:
“Se Joe Biden, Nancy Pelosi e seus aliados conseguirem o que pretendem, muito em breve os Estados Unidos não poderão mais se distinguir da Coreia do Norte e da China”.
Chris Smith, deputado republicano co-presidente da Bancada Pró-Vida, foi igualmente enfático:
“Pela primeira vez na história, a lei permitiria a morte legal, a morte violenta, de meninas e meninos não nascidos, por desmembramento, decapitação, expulsão forçada do útero e envenenamento letal, por qualquer razão, até o parto. Esta lei anulará qualquer modesta restrição pró-vida que exista nos Estados”.
