Pessoa humana desde a concepção

A defesa da vida desde a concepção – portanto o não ao aborto – depende muito, no aspecto moral, do conceito de pessoa humana.

Ora, a clássica Antropologia aristotélico-tomista ensina o que, aqui, propomos de modo muito sintético, na seguinte equação: corpo material + alma espiritual = pessoa humana. À Biologia cabe dizer quando o corpo está pronto para receber a alma espiritual.

Sendo, no entanto, espiritual essa alma não está sujeita ao estudo da Biologia, mas, ao da Metafísica (o que existe além da Física: Deus, a alma humana, o amor etc.). Portanto, neste artigo, Biologia, Filosofia e Fé trabalham juntas em defesa da vida indefesa no ventre materno.

Corpo

Pois bem, os participantes do VII Conclave Brasileiro de Academias de Medicina, realizado no Rio de Janeiro, de 7 a 9 de maio de 1998, já declaravam: “Com os atuais conhecimentos da Biologia molecular, da Genética e da Embriologia é um fato cientificamente comprovado que a Vida Humana tem início na fusão do óvulo com o espermatozoide, quando se forma o zigoto,que começa a existir e operar como uma unidade desde o momento da fecundação. Possui um genoma especificamente humano, que lhe confere uma identidade biológica única e irrepetível, portanto uma individualidadedentro de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento de maneira coordenada, gradual e sem solução de continuidade” (Pergunte e Responderemos n. 549, março de 2008, p. 104). Entidades congêneres e estudiosos seguem esta evidência oferecida pelas ciências experimentais.

Alma

Visto o ensinamento científico sobre o corpo, passemos à alma: “A Igreja ensina que cada alma espiritual é criada por Deus de modo imediato e não produzida pelos pais; e que é imortal” […] (Catecismo da Igreja Católica n. 366). Os pais, por meio do espermatozoide e do óvulo, dão a matéria e Deus dá, pela infusão da alma, o espírito. Tem-se, assim, uma pessoa humana única e, portanto, irrepetível na história.

A questão, agora, então, é: em qual momento essa alma é infundida por Deus? – A Revelação não o diz, embora a Escritura muito valorize a vida no ventre materno (cf. 2Mc 7,20-23; Jr 1,5; Lc 1,41). Daí, os teólogos proporem algumas sentenças ao longo do tempo. Hoje, com os avanços científicos “quase todos os autores católicos aceitaram a opinião segundo a qual a alma racional é criada por Deus e por ele infundida no novo ser no mesmo instante em que se dá a fecundação” (Pe. Paschoal Rangel. A hora do homem. O momento em que a alma é infundida no corpo. Atualização n. 319, p. 146). Tal postura é abonada pela Instrução Donum Vitae, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 1981, I, e pela Encíclica Evangelium Vitae, do Papa São João Paulo II, de 1995, n. 60.

Argumentos

No entanto, o caso dos gêmeos univitelinos, monozigóticos ou idênticos parece oferecer, uma dificuldade que defensores do aborto ostentam: se o embrião primitivo sofre uma espécie de “divisão” que dá origem a dois ou mais seres humanos, como pode ele ser, desde a fecundação, indivíduo (não divisível) com alma racional? – O médico Dr. John Billings é quem, por primeiro, ao que se sabe, respondeu a tal raciocínio: “Na divisão celular, a célula não quebra, nem seu material genético é ‘compartilhado’; o DNA dos cromossomas produz uma réplica de si e essa réplica é dada, junto com uma porção do citoplasma, para a nova célula. A célula original não deixou de existir absolutamente” (When did I begin. Anthropotes, 5/1,1989, p. 126).

Para o Pe. Dr. Luiz Carlos Lodi da Cruz, no site do Pró Vida Anápolis, é, portanto, “impróprio falar de ‘divisão’ celular. Melhor seria, talvez, dizer ‘replicação’ celular, ou seja, a produção de uma célula (réplica) a partir de outra célula (original)” (Gemelação univitelina, 09/06/16). Ao que conclui Dr. Billings: “Se o citoplasma doado é tal que faça a nova célula totipotente, ela pode desenvolver-se como um gêmeo, ou mesmo, de igual maneira, produzir mais pessoas geneticamente idênticas. Novamente, as células progenitoras não cessam de existir. […] A identidade do zigoto como um ser humano, uma pessoa humana que continua a existir, nunca foi comprometida” (Anthropotes, 5/1, 1989, p. 126).

Eis, pois, bons argumentos em defesa da vida humana desde o seu instante zero.