Nova ministra da Suprema Corte do México é apoiadora do aborto

O tribunal tem tomado diversas decisões contrárias à causa pró-vida e à objeção de consciência

Militantes pró-aborto celebram no México a nomeação de Loretta Ortiz Ahlf, de 66 anos, para fazer parte da mais alta instância do poder judiciário do país, a Suprema Corte de Justiça da Nação – equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.

A nova ministra é apoiadora do aborto e, em reiteradas ocasiões, manifestou-se a favor da sua despenalização no México. Seu nome foi escolhido pelos senadores no último dia 23 de novembro a partir de uma lista apresentada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, a quem é ideologicamente ligada: Loretta foi uma das fundadoras do partido dele, o Morena, de extrema-esquerda.

Ao saudar a nomeação, a presidente do senado mexicano, Olga Sánchez Cordero, declarou que “o México vence com a ministra Loretta Ortiz”. Olga Sánchez Cordero também é ativa promotora da legalização do aborto.

Igualmente pró-aborto é o atual presidente da Corte Suprema, o ministro Arturo Zaldívar Lelo de Larrea, que considera o aborto como um “direito fundamental”.

É chamativa a insistência do bloco de esquerda mexicano para levar Loretta Ortiz Ahlf à Suprema Corte do país. Esta é a terceira vez que seu nome é apresentado. Mesmo não tendo sido escolhida nas duas primeiras, ela voltou a ser proposta por López Obrador neste ano.

Nem todos estão achando natural esse movimento. Frida Espinosa, da plataforma Juventude e Vida (JUVI), declarou à agência de notícias ACI Prensa que “a nova ministra não concorda com nenhum dos nossos temas, como a proteção da vida e da família. Na minha opinião, nada vai mudar na Suprema Corte de Justiça da Nação. Ela continuará sob as ordens do presidente López Obrador por intermédio de Arturo Zaldívar”.

De fato, a Suprema Corte mexicana tem tomado diversas decisões contrárias à causa pró-vida e ao direito dos profissionais de saúde à objeção de consciência. Em setembro, por exemplo, dez dos onze ministros votaram por declarar inconstitucional a restrição ao aborto definida na legilação do Estado de Coahuila, assim como reputaram inconstitucional até mesmo a garantia da proteção à vida desde o momento da concepção, que constava na Constituição do Estado de Sinaloa. No mesmo mês, reconheceram que a objeção de consciência dos profissionais de saúde é um direito constitucional, mas deram um jeito de limitá-la na Lei Geral de Saúde do México alegando que esse direito não pode “colocar em risco os direitos humanos de outras pessoas, em especial o direito à saúde” – o que na prática obriga os profissionais de saúde a realizarem abortos, já que estes são considerados parte do assim chamado “direito à saúde reprodutiva”.

Loretta Ortiz Ahlf substituirá o ministro José Fernando Franco González Salas, que deixa o cargo em 12 de dezembro de 2021 porque completa 15 anos como ministro da Suprema Corte – o prazo máximo determinado pela atual constituição mexicana.