O boletim de ocorrência registra atentado à liberdade de culto
A Mitra da Arquidiocese de Curitiba registrou boletim de ocorrência no 3º Distrito Policial contra o vereador Renato Freitas, do Partido dos Trabalhadores (PT), por atentar contra a liberdade de culto durante alegada manifestação antirracista na igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Benedito, no último dia 5 de fevereiro.
“Suspendi a Missa, porque não tinha como”
O grupo liderado pelo petista provocou a interrupção da Santa Missa e, na sequência, invadiu a igreja.
O pe. Luiz Haas descreveu a situação como “insuportável”, com “barulho muito grande”. Ele declarou à imprensa local: “Pedimos que abaixassem o som lá fora, saíssem da escadaria. Mas começaram a dizer que era igreja dos negros. Suspendi a Missa, porque não tinha como, não era horário para fazer o protesto”.
Imagens gravadas em vídeo mostram que, dentro da igreja, além do vereador do PT, havia também manifestantes com bandeiras do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Vários dos manifestantes proferiam ataques verbais contra a Igreja Católica.
Reações
A Arquidiocese de Curitiba divulgou nota, assinada por dom José Antonio Peruzzo, repudiando o ato de profanação e descrevendo os comportamentos do grupo militante como “invasivos, desrespeitosos e grotescos”.
A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) emitiu uma nota de repúdio expressando perplexidade com a invasão perpetrada contra a igreja: “Tratou-se de um ato de viés político, um violento ataque não só ao templo, ao sacerdote e aos fiéis que lá se encontravam, mas sobretudo um sacrilégio contra Nosso Senhor Jesus Cristo, presente no sacrário”.
Os juristas recordaram ainda o artigo 5º,VI da Constituição Federal Brasileira, que “declara a proteção do Estado aos templos religiosos e suas liturgias”, assim como o Código Penal, que, em seu artigo 208, especifica o crime de “impedir, perturbar a cerimônia e a prática de culto religioso, bem como vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
A invasão à igreja e a profanação ao templo geraram enorme repúdio entre os católicos.
O Partido dos Trabalhores (PT) procurou eximir-se de responsabilidade mediante nota de 8 de fevereiro na qual a Comissão Executiva Estadual do partido no Paraná “lamenta o episódio e esclarece que não participou nem da organização nem da decisão de adentrar o templo religioso”.
Boletim de ocorrência
De acordo com a imprensa do Paraná, o boletim de ocorrência foi registrado pela Mitra da Arquidiocese de Curitiba no dia 10 de fevereiro, cinco dias após o ato de profanação contra a igreja.
A informação foi confirmada por Cynthia Glowacki Ferreira, advogada da arquidiocese. Ela aponta o crime de “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”, previsto no artigo 208 do Código Penal.
Quebra de decoro
Na última quinta-feira, 17, o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba instaurou processo disciplinar contra Renato Freitas, que responderá por quebra de decoro parlamentar.
Quatro pedidos de abertura de processo contra o vereador petista foram acolhidos pela corregedoria da Câmara, protocolados pelos vereadores Eder Borges (PSD), Pier Petruzziello (PTB), Marciano Alves e Osias Moraes (ambos do Republicanos).
No episódio da invasão à igreja, três atos de Renato Freitas configurariam quebra do decoro, segundo esses pedidos: a perturbação da prática de culto religioso, a entrada não autorizada no templo e a realização de um ato político no interior da igreja.
Resposta de Renato Freitas
No dia 9, o vereador pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos pelo ato, mas acrescentou que a igreja havia sido escolhida como cenário do protesto porque foi edificada “pelos pretos e para os pretos”. Ele alega que a Missa já tinha terminado quando o seu grupo entrou no templo.
No dia 16, o vereador apresentou atestado médico e pediu afastamento do mandato. O atestado médico não registra a causa do pedido. A assessoria do vereador, no entanto, declarou que ele estaria sofrendo ameaças de morte.
Solicitada pela agência de notícias ACI Digital a esclarecer que tipo de ameaças de morte estariam sendo feitas, se as ameaças foram relatadas à polícia e qual seria o problema de saúde do vereador, a assessoria não respondeu até a publicação da matéria pela agência no dia 18.
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