O Senado norte-americano aprovou a juíza pró-aborto Ketanji Brown Jackson como a nova integrante da Suprema Corte dos Estados Unidos, por 53 votos a favor e 47 contra, durante votação realizada nesta quinta-feira, 7 de abril.
Ela havia sido indicada em 25 de fevereiro pelo presidente democrata Joe Biden, que, ao fazê-lo, contradisse mais uma vez as suas alegações de ser católico. A juíza federal progressista substituirá, no tribunal supremo do país, o também progressista Stephen G. Breyer, agora aposentado.
A sabatina de Ketanji Brown Jackson junto no Senado para confirmação ou reprovação no cargo teve início em 21 de março. Tanto senadores republicanos quanto democratas a interrogaram sobre temas ligados ao aborto. Na ocasião, a juíza declarou considerar que as decisões judiciais Roe versus Wade (de 1973) e Planned Parenthood versus Casey’s (de 1992) configuram a base legal já estabelecida na Suprema Corte sobre “o direito de interromper uma gravidez”.
Atualmente, a Suprema Corte dos EUA está julgando o caso Dobbs versus Jackson Women’s Health Organization, que poderia reverter a sentença Roe versus Wade. Este foi o caso que, em 1973, fundamentou a legalização do aborto em todo o país, muito embora se baseasse em uma farsa confessada anos depois pela própria protagonista: a jovem Norma McCorvey, cujo pseudônimo era Jane Roe, havia alegado um falso estupro como justificativa para solicitar o aborto.
Saiba mais sobre a mentira que foi usada para legalizar o aborto nos Estados Unidos acessando esta matéria:
O atual caso Dobbs diz respeito à legislação estadual do Mississippi, que restringe a maioria dos abortos após a 15º semana de gestação. Se a Suprema Corte reconhecer a constitucionalidade dessa lei estadual, a decisão poderá, finalmente, reverter a sentença Roe versus Wade – que, ao longo destes quase 50 anos, já levou ao extermínio proposital de 65 milhões de nascituros.
Ketanji Brown Jackson, porém, não participará do julgamento do caso Dobbs, que deve ser decidido ainda neste semestre.
Apoio de grupos pró-aborto
Na sessão de sabatina de 22 de março, a juíza pró-aborto foi questionada pelo senador republicano John Cornyn, do Texas, que lhe perguntou “por que os grupos de dinheiro obscuro pró-aborto como Demand Justice e outros grupos antirreligiosos estão despejando milhões de dólares numa campanha pública” em apoio a ela. A Demand Justice é um grupo progressista que não divulga a identidade dos seus financiadores. O grupo promove o que chama de “reforma” e “expansão” da Suprema Corte a fim de enfraquecer a maioria conservadora de juízes.
O senador republicano Ted Cruz, também do Texas, questionou Ketanji Brown Jackson sem rodeios:
“A juíza protegerá os direitos das pessoas, os direitos das legislaturas estaduais de promulgar leis que protejam a vida inocente, a vida não nascida, impedir abominações como o aborto por nascimento parcial, ou verá o seu trabalho como uma ‘superlegisladora’, anulando todos estes direitos?”
De fato, Ketanji Brown Jackson apresenta um explícito histórico de atuação pró-aborto. Além de ser abertamente apoiada por grupos abortistas, ela apoiou uma lei de Massachusetts para impedir conselheiros pró-vida de procurar pró-ativamente conversar com mulheres do lado de fora de clínicas de aborto, conforme denunciado pelo grupo pró-vida Susan B. Anthony List.
A juíza também defendeu grupos pró-aborto como NARAL e Abortion Access Project of Massachusetts. Ela ainda trabalhou com o juiz Breyer no caso Stenberg versus Carhart, quando o magistrado derrubou uma lei de Nebraska que proibia o aborto por “nascimento parcial”.
Questionamentos sobre o viés ideológico da nova juíza
Lila Rose, fundadora da plataforma pró-vida Live Action, alertou sobre a indicação de Ketanji Brown Jackson à Suprema Corte:
“Deveríamos informar-nos mais sobre o seu ativismo em nome da indústria do aborto e contra os direitos de liberdade de expressão dos americanos pró-vida nesta semana. Por enquanto, lembrem-se disso: não existe direito ao aborto na Constituição. Pelo contrário, existe um direito à igualdade de tratamento de todos perante a lei. Deveria ser o mínimo que se pede a um possível juiz da mais alta Corte da nossa nação”.
Os organizadores da Marcha pela Vida também denunciaram publicamente o viés explícito de Ketanji Brown Jackson:
“A Marcha pela Vida se opõe à nomeação antecipada feita pelo presidente Biden da juíza Ketanji Brown Jackson para a Suprema Corte dos Estados Unidos, com base no seu histórico de ativismo judicial. Sabemos que ela será um voto seguro para a extrema esquerda e para a agenda radical abortista do governo Biden. Exortamos os membros do Senado a defenderem as mães e os nascituros mais vulneráveis da nossa nação, rejeitando esta candidata extrema. Encorajamos a nomeação de um juiz que honre a nossa Constituição e o direito à vida”.
