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EUA: mais um estado proíbe aborto se constatadas batidas do coração do bebê

Lei das batidas do coração aprovada pelo governador Kevin Stitt, de Oklahoma

Governor Kevin Stitt | Twitter

Francisco Vêneto - publicado em 05/05/22

Enquanto isso, as batalhas jurídicas contra as leis pró-vida se radicalizam no país

Mais um estado norte-americano proibiu o aborto se constatadas as batidas do coração do bebê: após o Texas e Idaho terem aprovado a assim chamada “lei do batimento cardíaco”, também o estado de Oklahoma, sob o comando do governador Kevin Stitt, tomou a mesma decisão pró-vida.

“Tenho orgulho de assinar a lei SB 1503, a Lei das Batidas do Coração de Oklahoma. Quero que Oklahoma seja o estado mais pró-vida do país porque represento os quatro milhões de habitantes de Oklahoma que querem proteger os nascituros”.

A nova lei proíbe a execução de aborto após serem detectadas as batidas do coração do bebê, o que costuma ocorrer a partir da sexta semana de gestação. Emergências médicas constituem exceção à regra. Além disso, a lei permite que os cidadãos processem de modo particular qualquer pessoa que pratique ou ajude a praticar um aborto naquele estado.

Kevin Stitt já havia promulgado uma proibição total do aborto, mas essa determinação só pode entrar em vigor caso a Suprema Corte do país anule a sentença Roe versus Wade, de 1973, que legalizou o aborto em todo o território norte-americano. O tribunal supremo deverá emitir uma decisão em junho.

Enquanto isso, as batalhas jurídicas contra as leis pró-vida se radicalizam nos Estados Unidos. Em Idaho, por exemplo, a lei da batida do coração está suspensa até a decisão da Suprema Corte.

Tags:
AbortoIdeologiaJustiçaPolíticaVida
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