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Poder público manda santuário retirar controle de acesso e local começa a sofrer vandalismo

Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade

Arquidiocese de Belo Horizonte

Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, em dia de romaria de peregrinos anterior à pandemia de covid-19

Francisco Vêneto - publicado em 07/06/22

Arquidiocese lamenta: "Sem o portão, todo o conjunto ficará mais exposto à ação de vândalos e a ocorrências evitáveis"

Atos de vandalismo começaram a ser registrados após uma determinação do poder público para que o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, MG, retirasse um portão de acesso que estava instalado na rodovia AMG-1235. O portão servia para controlar a entrada de visitantes que chegavam pela rodovia MG-435 e se dirigiam ao alto da Serra da Piedade, onde se situa o santuário.

O portão de acesso

A rodovia AMG-1235 “está dentro de um território sob os cuidados da Igreja Católica, contemplando espaços de oração, bens religiosos culturais do século 18 e grande área verde, com muitos animais silvestres”, informou neste sábado a Arquidiocese de Belo Horizonte, mediante nota divulgada em seu site. A nota acrescenta que, “sem o portão, qualquer pessoa, inclusive aquelas com más intenções, podem circular nesse território, aumentando riscos de atropelamentos, focos de incêndio e acidentes”.

Reforçando a nota da arquidiocese, o santuário também declarou via rede social, neste fim de semana, que a portaria instalada dentro do território administrado pela Igreja “promovia o controle do fluxo de peregrinos há muitos anos e, mais recentemente, em razão do deslocamento de rochas no alto da Serra, reduziu drasticamente o fluxo de carros particulares no território. Isto porque estudos comprovaram que as microtrepidações provocadas pelos automóveis geram deslocamentos de rochas”.

Em maio, porém, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) notificou ao santuário a determinação de retirar o controle de acessos.

Atos de vandalismo

O santuário observa, em seu comunicado divulgado via rede social neste domingo, 5, que a determinação do poder público “já traz consequências”, como, por exemplo, o fato de que, no sábado, 4, um grupo de motociclistas realizou “manobras radicais” na área do santuário, enquanto um grupo de ciclistas desceu a serra “em alta velocidade”. Além disso, banheiros do santuário foram depredados, o que “gerou raiva em muitas pessoas, que hostilizaram os colaboradores do santuário”.

O comunicado acrescenta que a “decisão de se suspender o controle do fluxo de pessoas” inviabilizou “o bem-sucedido sistema informatizado para o agendamento de visitas”. Por consequência, “houve períodos com grande concentração de romeiros e turistas”. A falta de controle de acessos também provocou problemas na “estreita estrada” que leva até o santuário, já que “carros de passeio e ônibus dividiram espaço com peregrinos, aumentando risco de acidentes e gerando impactos ambientais”.

De acordo com o santuário, a determinação do poder público de retirar a portaria impede a Igreja de “adotar medidas de gestão do fluxo de pessoas em seu território na Serra da Piedade”. Em decorrência, “peregrinos, bens ambientais, paisagísticos, históricos e culturais estão em risco”.

Nota do DER-MG

Por sua vez, o DER-MG também se prounciou mediante nota publicada na sexta-feira, 3. O órgão afirma que a notificação ao santuário foi feita em 16 de maio e que, no momento, “está avaliando tecnicamente a possibilidade de restrição de circulação de veículos no segmento, por razões de segurança viária, a partir do ponto onde se encontra a Estação da Piedade até o final da rodovia”.

O DER-MG acrescenta que a sua determinação se limita à circulação na via e diz que “não cabe interferência do Departamento” no tocante a uma cobrança de 10 reais para “visitação ao santuário”, a qual, diz a nota do órgão, é “de inteira responsabilidade da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte”.

Valor de acesso e preservação

A propósito de tal cobrança, a arquidiocese confirma que se trata do valor de acesso ao conjunto arquitetônico do santuário, e não a um suposto “pedágio” – tanto que “a contribuição é realizada no ponto mais alto da Serra e não na sua portaria”. De fato, visitantes que sobem a serra para outras finalidades que não a visita ao santuário “não precisam contribuir com o valor de preservação”.

O valor de preservação, aliás, continuará sendo cobrado “dos turistas e peregrinos que frequentam o ponto mais alto da Serra”, informa a arquidiocese, deixando clara a diferença entre o ingresso ao conjunto arquitetônico do santuário, que é pago, e o simples trânsito pela estrada de acesso, que é gratuito e aberto ao público.

Consequências da falta de controle de visitantes

Embora gratuito, porém, esse trânsito era controlado mediante a portaria agora retirada. A este respeito, a arquidiocese comenta:

“Sem o portão, todo o conjunto natural, paisagístico, histórico, cultural e religioso ficará mais exposto à ação de vândalos e a certas ocorrências evitáveis – acidentes de trânsito, incêndios criminosos, consumo de drogas, dentre outras situações inibidas pela simples identificação dos que sobem e descem a Serra da Piedade. Não haverá mais identificação dos que sobem e descem a Serra da Piedade”.

O caso do santuário do Cristo Redentor

Em 2021, outro santuário de grande importância no Brasil, o do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, também sofreu com o que qualificou de “atos hostis” praticados por uma autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pelo entorno do santuário e pelos acessos de veículos até o monumento católico através da Floresta da Tijuca. Recorde:

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