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Bispos alertam: nova Constituição do Chile ameaça liberdade religiosa

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Chile e sua nova constituição

Shutterstock | Alex Maldonado Mancilla

Francisco Vêneto - publicado em 26/07/22

Texto é também enfaticamente pró-aborto: "reconhece direitos à natureza e aos animais como seres sencientes, mas não reconhece nenhuma dignidade ou direito ao ser humano no útero"

Os bispos do Chile alertaram para o fato de que a nova Constituição do país ameaça a liberdade religiosa porque, segundo a proposta a ser submetida a plebiscito em 4 de setembro, o direito à liberdade religiosa deve ser exercido “nos termos da lei, respeitando os direitos, deveres e princípios estabelecidos por esta Constituição (art. 67.4)”: esta diretriz, na avaliação da conferência episcopal, pode obrigar pessoas e instituições “a adotarem práticas ou transmitir valores que contradizem a sua fé”.

O comunicado da Conferência Episcopal do Chile, veiculado após reunião encerrada na última sexta-feira, 22, afirma:

Citando exemplos, o episcopado destaca que a nova constituição promove “o direito ao aborto” e “assume uma orientação questionável de educação sexual”, da qual “os pais participam de forma muito insuficiente”. O viés ideológico dessa mesma “educação sexual” também promove “uma teoria radical de gênero”, registram os bispos.

No caso do aborto, a proposta o trata como propriamente constitucional, como se fosse um “direito” intocável e superior a muitos outros, excluindo a participação do pai na decisão e suprimindo também o “exercício da objeção de consciência pessoal e institucional”. Os bispos registram a gravidade desta imposição ideológica:

“É impressionante que a proposta constitucional reconheça direitos à natureza e expresse preocupação com os animais como seres sencientes, mas não reconheça nenhuma dignidade ou nenhum direito ao ser humano no útero”.

O episcopado questiona ainda a norma constitucional que alega proteger o direito de todos à “morte digna”, por ser apresentada de modo ambíguo e subjetivo, abrindo caminho para “resolver um problema acabando deliberadamente com uma vida humana”.

Os bispos também denunciam que, pela nova Constituição do Chile, o reconhecimento legal das confissões religiosas é colocado “nas mãos dos órgãos administrativos, o que pode pôr em perigo o pleno exercício da liberdade religiosa”.

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AbortoIdeologialiberdade religiosaPolítica
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