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Caso Archie Battersbee: justiça volta a autorizar hospital a desligar aparelhos que o mantêm vivo

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J-P Mauro - publicado em 27/07/22
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Agora, a família do garoto em coma pretende levar o caso para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos

A família de Archie Battersbee, um menino inglês de 12 anos que sofreu “danos cerebrais catastróficos” enquanto participava de um desafio on-line, perdeu mais um recurso na Justiça britânica. Os juízes decidiram que é do interesse de Archie ser removido do suporte de vida. Agora, a mãe do garoto, Hollie Dance, pretende levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, na França. 

Emergência Médica

A apelação final nos tribunais ingleses começou de forma dramática. O pai de Archie, Paul Battersbee, foi levado às pressas para o hospital com uma emergência médica. A BBC observa que não está claro se Paul sofreu um ataque cardíaco ou um derrame. A família tentou adiar a decisão devido a essa emergência, mas o tribunal alegou que era do interesse de Archie que seu caso fosse julgado o mais breve possível.

Os advogados de Archie tentaram convencer o tribunal a adiar a decisão com base em novas evidências. Eles alegam que têm um vídeo feito nos últimos dias que mostra Archie tentando respirar por conta própria. A apresentação da prova foi negada pelo tribunal.  

A decisão final da justiça do Reino Unido afirma que Archie não mostrou “nenhum sinal de vida” e que “todas as funções corporais agora são mantidas por meios artificiais”. Com esta decisão, o suporte de vida de Archie pode ser removido legalmente. O tribunal, no entanto, ordenou um adiamento de 48 horas para a ação, a fim de permitir que a família tenha tempo de recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 

"Nunca vou desistir dele"

Não está claro se a equipe jurídica de Archie decidirá recorrer ao Tribunal Europeu, mas Hollie Dance, a mãe do garoto, prometeu continuar lutando por ele. Em um comunicado divulgado após o recurso, ela afirmou: 

Dance reiterou sua crença de que Archie deveria morrer, “à maneira de Deus e no tempo de Deus”. Ela disse que não há “nada digno” em planejar a morte de seu filho e pediu mais proteção e apoio aos direitos dos pais:

Evolução médica

De acordo com a ITV News, fora do tribunal, Hollie disse que sentiu que os juízes a “silenciaram” quanto ao progresso do estado de saúde de Archie. Ela afirmou que seus advogados estão de posse de evidências que mostram que a condição de Archie está melhorando, mas não foram autorizados a apresentá-las ao tribunal:  

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