A 116ª Subseção da OAB-SP erigiu neste ano a sua Comissão Especial de Direito Canônico, a primeira do Brasil no âmbito da Ordem dos Advogados.
"Se Deus não existe, tudo é permitido", recorda texto da comissão, citando Dostoievski
De acordo com o site da subseção, os objetivos gerais da comissão incluem o de "fomentar entre os advogados e acadêmicos o interesse pelo estudo do direito canônico, mediante palestras, cursos, minicursos e outros eventos", bem como os de "congregar os advogados que já laboram no âmbito canônico" e "estabelecer contato e diálogo com as autoridades eclesiásticas".
Os objetivos específicos são:
Ensino religioso, um direito do povo brasileiro
Além disso, a comissão também aborda a questão do ensino religioso no Brasil.
A este respeito, a agência Gaudium Press publicou a seguinte comunicação firmada pela presidente da 116ª Subseção da OAB-SP, Terezinha Fernandes de Oliveira, e pelos presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Canônico da OAB-SP, Edson Luiz Sampel e Dávio Antônio Prado Zarzana Júnior:
