Direto do Vaticano: Papa reforça o controle das finanças da Santa Sé

Por Cyprien Viet - Um rescrito do Papa Francisco, publicado com efeito imediato na terça-feira 23 de Agosto de 2022, exige que todos os títulos e dinheiro detidos pela Santa Sé e instituições relacionadas sejam geridos diretamente pelo Instituto de Obras Religiosas (IOR), a principal instituição financeira da Santa Sé. Esta disposição clarifica uma medida promulgada pela Constituição Apostólica Praedicate Evangelium que entrou em vigor a 5 de Junho de 2022.

Este breve decreto em cinco artigos, publicado pelo Gabinete de Imprensa da Santa Sé e pelo L'Osservatore Romano no dia seguinte a uma audiência concedida pelo Papa ao Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado da Santa Sé, é apresentado como uma "Instrução sobre a administração e gestão das atividades financeiras e de liquidez da Santa Sé e das instituições a ela ligadas". Confirma o anúncio feito a 19 de Julho de 2022, quando a Comissão de Investimentos foi criada sob a supervisão do Secretariado para a Economia.

A criação deste organismo foi acompanhada pela publicação de um documento que estabelece regras precisas para os investimentos feitos pela Santa Sé, em particular a conformidade com a doutrina social da Igreja e a finalidade "produtiva" e não "especulativa" dos títulos em que as instituições estão autorizadas a investir.

O Papa especifica no seu rescrito que o artigo 219-3 da Constituição Apostólica Praedicate Evangelium "deve ser interpretado no sentido de que a atividade de administrador patrimonial e de depositário do patrimônio mobiliário da Santa Sé e das instituições ligadas à Santa Sé é de responsabilidade exclusiva do Instituto para as Obras de Religião".

Estabelece o fim de Setembro de 2022 como prazo para a implementação das transferências de fundos necessárias para a aplicação desta normativa. "A Santa Sé e as Instituições ligadas à Santa Sé que seja titulares de atividades financeiras e ativos líquidos, em qualquer forma que sejam mantidas, com outras instituições financeiras que não o IOR, devem informar o IOR e transferi-las para ele o mais rápido possível dentro de 30 dias a partir de 1º de setembro de 2022".

Um novo passo no esforço de rastrear fundos

As "instituições ligadas à Santa Sé" incluem uma vasta gama de estruturas, tais como os fundos de pensão dos empregados do Vaticano, o Fundo de Assistência Médica e as principais basílicas de Roma: para além de São Pedro, estas incluem São João de Latrão, São Paulo Fora dos Muros e Santa Maria Maior. Esta última basílica, que o Papa Francisco visitou cem vezes para venerar o ícone de Maria Salus Populi Romani, foi colocada sob tutela em Dezembro de 2021 devido a problemas económicos.

O Papa nomeou um prelado lituano da Secretaria de Estado, Mons. Rolandas Makrickas, como comissário extraordinário para gerir o património económico da Basílica Papal, que se encontrava em dificuldades devido ao acentuado declínio do número de peregrinos e turistas após a pandemia.

Mas esta instituição também tinha sido enfraquecida por escândalos que datavam de há vários anos. Em 2014, um antigo administrador de Santa Maria Maggiore foi condenado por um tribunal do Vaticano a quatro anos de prisão por fraude e desvio de fundos que datam de 2008. Teve também de pagar 250.000 euros à igreja. A exigência de centralizar os fundos destas diferentes estruturas com a IOR poderia ter como objetivo evitar a repetição de tais abusos.

A divisão de papéis entre a IOR e a APSA

Ao contrário do que é frequentemente percebido na cultura comum, a IOR não é o banco central do Vaticano, mas um banco privado ao serviço das instituições da Santa Sé. No parágrafo 219, a Constituição Praedicate Evangelium refere-se à "ação instrumental" do Instituto das Obras Religiosas para "a execução de operações financeiras" realizadas pela Administração do Património da Sé Apostólica (APSA), que é definida como o órgão responsável pela administração e gestão do património imóvel e móvel da Santa Sé, destinado a fornecer os recursos necessários ao cumprimento das funções próprias da Cúria Romana, para o bem e ao serviço das Igrejas particulares.

A APSA desempenha assim um papel de tesouraria e supervisiona o patrimônio da Santa Sé, enquanto a gestão dos fluxos financeiros é da responsabilidade do IOR. A normativa põe fim a qualquer margem de interpretação e a qualquer pedido de isenção, já que o carácter "exclusivo" da gestão de fundos pela IOR não havia sido claramente expresso no texto da Constituição.

Um vasto projeto de adaptação às normas anti-lavagem de dinheiro

Esta resolução de 23 de Agosto faz também parte do vasto movimento de reestruturação financeira da Santa Sé iniciado pelo Papa Francisco desde o início do seu pontificado, com a criação de vários órgãos: o Conselho para a Economia (2014), o Secretariado para a Economia (2014), o Gabinete do Auditor Geral (2015), o Comité para as Questões Reservadas (2020) e o Comité para os Investimentos da Santa Sé (2022). Além disso, a Secretaria de Estado perdeu o controle de uma grande parte dos seus fundos.

As alterações efetuadas desde 2013 visam uma distribuição mais racional das funções, mas também uma maior transparência e eficácia na luta contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, em conformidade com as normas estabelecidas pela Moneyval, a rede europeia especializada nestas questões, que realizou uma série de auditorias no Vaticano nos últimos anos.

Por Anna Kurian - A oliveira e a pomba da paz, uma tenda yurt, a cor da esperança, o lema em russo… estes são os elementos que compõem o logotipo da viagem do Papa Francisco ao Cazaquistão, de 13 a 15 de Setembro, revelado pela Santa Sé a 23 de Agosto de 2022.

Na imagem, uma pomba, cujas asas são formadas por duas mãos unidas que envolvem um coração, segura um ramo de oliveira. No fundo está um emblema com parte de uma tenda yurt, a habitação tradicional do povo cazaque, formando uma cruz.

Mensageiros de paz e unidade

Da mesma forma, as cores que se misturam, azul e amarelo lembrando as da bandeira do Cazaquistão; e amarelo e branco, as do Vaticano. O logotipo ostenta também o lema da viagem, "Mensageiros de paz e unidade" no Cazaquistão, onde os russos representam mais de 20% da população.

Através destes símbolos, os organizadores advogam a paz, unidade, amor, esperança, compreensão mútua, cooperação e diálogo, explica a nota do Vaticano. O chefe da Igreja Católica visitará o país da Ásia Central para um encontro de líderes das principais religiões. Ele poderia encontrar-se pela segunda vez com o Patriarca Kirill de Moscou, no contexto da guerra russo-ucraniana.