A medida desafia a narrativa da militância pró-aborto de que o bebê em gestação não seria "ainda" um ser humano, mas apenas um "amontoado de células"
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A Hungria passou a exigir que as gestantes ouçam os batimentos do seu bebê antes de abortar. A nova lei, que entrou em vigor no último dia 15 de setembro, determina que os médicos assinem um documento comprovando que todas as grávidas que solicitem o aborto tenham recebido “uma indicação claramente identificável dos sinais vitais do feto”.
A medida desafia frontalmente a narrativa da militância pró-aborto de que o bebê em gestação não seria “ainda” um ser humano, mas apenas um “amontoado de células”.
São recorrentes, de fato, os depoimentos de ex-funcionários de clínicas de aborto segundo os quais as diretrizes, em muitos estabelecimentos, são as de evitar ao máximo que as gestantes vejam imagens de ultrassom ou escutem batimentos cardíacos dos seus filhos, para reduzir as possibilidades de que desistam do aborto ao terem acesso à simples informação de que o seu bebê é um bebê e não esse genérico “amontoado de células”.
Por outro lado, em comunicado do dia 12 de setembro, o Ministério do Interior da Hungria registra que “quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco”. A nota acrescenta que a detecção dos batimentos cardíacos no início da gravidez fornece “informações mais completas para as mulheres grávidas”.
O aborto é permitido no país durante primeiras 12 semanas de gestação ou em qualquer outro momento no caso de complicações graves de saúde. Desde 2012, porém, a nova Constituição húngara garante que “o feto deve ser protegido desde a concepção”. Ainda assim, o procedimento não foi proibido.
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, que é sistematicamente tachado pela “grande mídia” como “extremista de direita”, tem promovido as políticas pró-família desde 2010, quando assumiu o cargo. Entre essas políticas destacam-se vários incentivos fiscais e benefícios como subsídios para habitação, creches gratuitas, licença parental remunerada de até 3 anos, férias subsidiadas e educação infantil gratuita.
As chamadas “leis do batimento cardíaco” também têm sido implementadas em diversos Estados norte-americanos.
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