A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu a favor de um ato blasfemo contra Nossa Senhora, cometido em 2013 pelo grupo feminista radical Femen.
Na triste ocasião, uma ativista do grupo simulou nada menos que o aborto de Jesus Cristo pela Virgem Maria diante do altar da igreja da Madeleine, em Paris, de seios à mostra e trajando um pequeno véu azul claro, cor associada pela tradição católica a Nossa Senhora.
De braços em forma de cruz, ela segurava nas mãos dois pedaços de fígado de boi que representavam o aborto do Menino Jesus. O corpo da feminista exibia frases como “Natal cancelado” e referências à reivindicação histórica pelo aborto legal na França.
A ativista chegou a ser condenada a um mês de prisão e a uma multa de 2 mil euros, mas, quase dez anos depois, a Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu condenar o Estado francês a indenizá-la em cerca de 10 mil euros por violação da sua “liberdade de expressão”.
Justiça ideologizada
Para o tribunal, o ato grotesco, profundamente ofensivo aos sentimentos religiosos dos cristãos e perpetrado invasivamente dentro de uma igreja, teria “contribuído para o debate público sobre os direitos das mulheres, mais especificamente sobre o direito ao aborto”.
Cabe lembrar que a mesma Corte Europeia de Direitos Humanos negou reiteramente o direito de pais de família britânicos a defender os próprios filhos doentes de decisões judiciais que lhes impunham o desligamento forçado de aparelhos de suporte vital, sob a alegação de que já não restavam chances de cura e de que, portanto, acelerar a morte dessas crianças representaria “o seu melhor interesse”.
Os casos de maior repercussão neste sentido foram os dos bebês Charlie Gard, Alfie Evans e Alta Fixsler, e, mais recentemente, do menino Archie Battersbee.
Ao mesmo tempo em que nega o direito de famílias a lutarem pela vida dos próprios filhos, a “justiça” tem feito explícita promoção do inexistente “direito” ao aborto livre e do também inexistente “direito” a agredir a sensibilidade religiosa em nome de uma tergiversada “liberdade de expressão“.
Dois pesos e duas medidas
Diante do cada vez mais escancarado enviesamento ideológico dos tribunais, o jurista Gregor Puppink, presidente do Centro Europeu para a Lei e a Justiça, criticou os dois pesos e duas medidas da Corte Europeia no tocante à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Ele recordou, para exemplificar, que um conferencista austríaco foi condenado em 2018 por afirmar que a relação sexual de Maomé com a menina Aisha, de 9 anos, era um caso de “pedofilia”. Para o tribunal, a declaração significava uma “generalização sem qualquer base factual” e “provavelmente” despertaria uma “indignação justificável” entre muçulmanos.
Puppink questiona, traçando uma comparação com a sentença exatamente oposta da mesma corte em relação ao ato blasfemo contra Nossa Senhora:
“Como não ver um duplo padrão aliado a uma cegueira culpável? O conferencista austríaco só falou a verdade, com decência e discrição, enquanto o objetivo do Femen era ferir e ofender. A Corte nunca teria apoiado uma exibição tão macabra se tivesse ocorrido em uma mesquita ou em um tribunal”.
O Centro Europeu para a Lei e Justiça criou uma campanha online de apoio aos genuínos direitos humanos. Os interessados podem assinar acessando esta página.
