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O que é uma carta apostólica?

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Antoine Mekary | ALETEIA

Solenn Varennes - publicado em 29/12/22

O Papa Francisco já publicou mais de 80 cartas apostólicas desde 2013

Carta apostólica é um documento solene emanado da Santa Sé, através do qual o Papa se dirige a um membro da Igreja ou a uma categoria de fiéis. Ele deseja, assim, dar a eles uma orientação ou uma lição que diz respeito a um ou outro destinatário. Ao contrário das encíclicas, não tem um alcance universal, mas também quer ser “uma carta aberta”.

As encíclicas, por outro lado, são cartas solenes dirigidas pelo Papa aos bispos e aos fiéis de todo o mundo. Uma encíclica tem um valor pedagógico e desenvolve um ponto de doutrina, ao contrário das cartas apostólicas, que têm uma dimensão mais prática e pastoral.

A maioria das cartas apostólicas não são novas instruções ou um diretório com padrões específicos. Este tipo de documento papal deseja trazer mais caminhos de reflexão para aprofundar este ou aquele assunto.

O Papa Francisco, por exemplo, publicou em junho de 2022 a Desiderio Desideravi, uma carta apostólica ao povo de Deus oferecendo caminhos de reflexão sobre a celebração da liturgia. Esta carta apostólica retoma o sentido profundo da celebração eucarística, tal como emergiu do Concílio Vaticano II. O documento convida todos os fiéis a redescobrir a maravilha da liturgia, em particular, através da formação.

Algumas cartas, por outro lado, são escritas na forma de motu proprio, que é um decreto emitido pelo Papa por sua própria iniciativa, a fim de resolver uma questão prática ou especificar as regras de administração e organização na Igreja. As cartas apostólicas nesta forma são, portanto, publicadas quando o Papa considera que há uma decisão a ser tomada e que é essencial. 

Por exemplo, em 10 de maio de 2021, o Papa Francisco emitiu a Carta Apostólica na forma do motu proprioAntiquum ministerium que estabelece o Ministério dos Catequistas. 

As cartas apostólicas de Francisco

O Papa Francisco publicou mais de 80 cartas apostólicas desde 2013. A última delas foi a Totum Amoris Est, no quarto centenário de morte de São Francisco de Sales.

Algumas cartas não foram traduzidas para todas as línguas. Normalmente, os documentos papais são publicados em mais de 10 idiomas. Mas há casos em que eles ficam apenas no latim ou no italiano, o que caracteriza o fato de que, geralmente, não são dirigidos a todos os fiéis, mas apenas a uma categoria. 

Uma carta apostólica é, portanto, um meio para o Papa se dirigir aos fiéis de maneira mais singular sobre assuntos particulares.  

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