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Governo da Colômbia propõe descriminalizar o incesto

Risco de abusos sexuais contra menores

Fred de Noyelle / Godong

Francisco Vêneto - publicado em 24/02/23

Proposta alega "estabelecer limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade"

O primeiro governo de esquerda da história da Colômbia tem levado à prática uma sequência de pautas ideológicas alinhadas à sua própria visão de mundo desde o primeiro mês de mandato.

De fato, Gustavo Petro tomou posse como presidente do país em agosto de 2022 e, em menos de 30 dias, já retirou a Colômbia do Consenso de Genebra, um compromisso pró-vida que o governo anterior havia assumido apenas 3 meses antes. O consenso é uma iniciativa implantada em outubro de 2020 para defender a saúde da mulher sem renunciar à proteção da vida humana desde a concepção até a morte natural.

Sob a presidência de Petro, a Colômbia também tem defendido políticas de liberalização de drogas.

Agora, o ministro colombiano da Justiça, Néstor Osuna, considerado de extrema esquerda, apresentou ao parlamento um projeto de lei que pretende descriminalizar o incesto entre maiores de idade. Em entrevista à Blu Radio no começo de fevereiro, Osuna declarou a respeito:

“O que estamos propondo eliminar é que duas pessoas adultas, que consentem livremente em fazer sexo, sejam mandadas para a prisão. É preciso estabelecer, no Direito penal típico de uma sociedade liberal, alguns limites à perseguição do Estado a comportamentos que realmente não prejudiquem a sociedade”.

A atual legislação colombiana pune com penas de até seis anos de reclusão quem mantém relações sexuais com parentes em primeiro grau de consanguinidade. O ministro não especificou o que aconteceria no caso de relação incestuosa entre um adulto e um jovem entre 14 e 18 anos, considerando-se que a idade para consentimento sexual no país é hoje de 14 anos.

Para o ministro da Justiça da Colômbia, o incesto não necessariamente constituiria um “delito sexual”, pois, se ocorrer de modo consensual entre adultos, não seria estupro nem abuso sexual. Por outro lado, ele admite que “se o incesto for com uma criança, aí sim é estupro”.

A polêmica proposta do governo da Colômbia no tocante ao incesto vem causando discussões acaloradas na sociedade, com grande número de manifestações de repúdio nas redes sociais.

Ernesto Macías, ex-presidente do Senado colombiano pelo partido Centro Democrático, denunciou via Twitter:

“O governo propõe eliminar o incesto como crime. Uma mensagem nefasta para as famílias e um estímulo macabro para os estupradores”.

Tags:
IdeologiaPolíticaSexualidade
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