A Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida foi instalada no Congresso brasileiro com a assinatura de 188 deputados federais e dez senadores.
A frente, que é presidida pela deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e tem como vice-presidente o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), apresentará “iniciativas que visem a defesa incondicional da vida desde a concepção até a morte natural” e acompanhará “propostas nocivas do ponto de vista da defesa da vida”.
Segundo informações de Chris Tonietto em declarações à agência de notícias ACI Digital, a frente pretende aprovar “todo projeto que vise proteger integralmente a vida humana desde a concepção até a morte natural”.
Ela destaca principalmente o projeto do Estatuto do Nascituro, que “está para ser votado na Comissão da Mulher, mas por enquanto não há previsão”.
Trata-se de um projeto de lei voltado a proteger integralmente o nascituro desde a sua concepção, considerndo o aborto, por conseguinte, como crime hediondo. Os propositores do PL, em 2007, foram os então deputados federais Luiz Carlos Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG). A pauta voltou a ser discutida em dezembro de 2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a votação voltou a ser adiada por causa de novas sugestões apresentadas por deputadas federais de esquerda e defensoras do aborto.
A lista dos deputados e senadores que apoiaram a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida pode ser consultada no site oficial da Câmara dos Deputados.
