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O Auditor Geral permanecerá no cargo em caso de Sede Vacante

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Antoine Mekary | ALETEIA

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I. Media - publicado em 26/05/23

O órgão continuará a trabalhar normalmente durante esse período sob a direção do camerlengo

Em um breve rescrito publicado em 24 de maio de 2023, o Papa Francisco pede ao Escritório do Revisor Geral que continue sua missão em caso de Sede Vacante. Para esse fim, o pontífice modifica um artigo dos estatutos do Escritório, que ele mesmo aprovou em 2015 e atualizou em 2019. Durante a vacância papal, essa entidade, responsável pela auditoria contábil e financeira da Santa Sé, não será mais responsável perante a Secretaria de Estado.

A constituição Praedicate Evangelium, que entrou em vigor em junho de 2022, prevê que, durante o período de Sede Vacante – que começa com a morte ou após a renúncia efetiva de um papa e termina após a eleição de seu sucessor – todos os prefeitos de dicastérios e entidades da Santa Sé são removidos do cargo, com raras exceções. O governo ordinário é então confiado aos secretários desses órgãos.

No entanto, o caso do Escritório do Auditor Geral – o órgão de controle contábil e financeiro da Santa Sé – não foi mencionado na nova Constituição. No rescrito, assinado pelo Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado da Santa Sé, o Papa decidiu, portanto, que o órgão continuaria a trabalhar normalmente durante esse período sob a direção do camerlengo, atualmente o Cardeal americano Kevin Farrell.

O Papa Francisco também pediu ao Escritório do Revisor Geral para não mais enviar os relatórios que produz ao Assessor para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado durante o período de Sede Vacante, como era o caso anteriormente. O prefeito, no entanto, ainda precisa enviar seus relatórios ao prefeito da Secretaria de Economia, que é um dos poucos funcionários que permanecem no cargo durante esse período. O atual prefeito é o leigo espanhol Maximino Caballero Ledo.

Além disso, o Auditor Geral, atualmente o italiano Alessandro Cassinis Righini, não precisa mais apresentar esses mesmos relatórios ao Prelado Secretário do Conselho de Economia, como era o caso na época. De agora em diante, “se julgar necessário”, ele pode entregá-los diretamente ao cardeal coordenador da mesma entidade, cujo papel foi reforçado durante o período de Sede Vacante no Praedicate Evangelium. Esse cargo é atualmente ocupado pelo Cardeal Reinhard Marx, Arcebispo de Munique.

Essas mudanças não afetam a missão do Escritório do Revisor Geral durante a vacância pontifícia. O Revisor Geral ainda é obrigado a encaminhar seus relatórios à autoridade judicial se eles revelarem irregularidades. O rescrito entra em vigor imediatamente.

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