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Eutanásia, uma linha vermelha para o Papa Francisco

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Antoine Mekary | ALETEIA

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Cyprien Viet - publicado em 31/05/23

Defensor incansável do direito à vida, o Papa expressou recentemente sua preocupação com a legalização da eutanásia em Portugal, outrora considerado um dos países mais católicos do mundo. Seu pontificado foi pontuado por vários pronunciamentos sobre esse assunto delicado. Veja aqui:

“Hoje, estou muito triste porque no país onde a Virgem Maria apareceu, uma lei para matar foi promulgada, mais um passo na longa lista de países com eutanásia”, declarou o Papa Francisco em 13 de maio, o dia da comemoração litúrgica das aparições da Virgem Maria aos pastorinhos de Fátima. No dia anterior, os parlamentares portugueses haviam aprovado o Decreto 43/XV sobre a morte medicamente assistida, forçando o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa a promulgá-lo, apesar da oposição pessoal do fervoroso católico a essa matéria, que ele há muito tempo vinha impedindo por todos os meios constitucionais possíveis.

Algumas semanas antes da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa e da segunda visita do Papa Francisco após sua visita a Fátima em 2017, Portugal agora se juntou a Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Canadá e Nova Zelândia entre os países que legalizaram a eutanásia ativa. Na França, uma lei está em preparação e deve ser debatida no Parlamento a partir do meio do ano. O assunto foi levantado durante a última visita do presidente Emmanuel Macron ao Vaticano, em outubro de 2022. O Papa Francisco expressou repetidamente sua oposição explícita a essa ação legislativa, que ele vê como um sinal de uma “cultura de desperdício” e uma exclusão dos doentes e idosos do escopo da vida em sociedade.

Em consonância com seus predecessores, o Papa tem defendido consistentemente a defesa da vida. “A eutanásia e o suicídio assistido são um fracasso para todos”, escreveu o chefe da Igreja Católica no Twitter em 5 de junho de 2019, após a eutanásia de uma adolescente holandesa de 17 anos.

“Somos chamados a nunca abandonar aqueles que sofrem, não devemos abandonar, mas cuidar e amar para restaurar a esperança”, disse o pontífice argentino.

A Igreja Católica se opõe resolutamente tanto à eutanásia – o ato de causar conscientemente a morte de uma pessoa doente – quanto ao suicídio assistido – a provisão legal dos meios para pôr fim à própria vida. A eutanásia, explica a Nova Carta para Operadores de Saúde publicada em 2017 pela Santa Sé, é um ato “absurdo e desumano”, um dos “sintomas mais alarmantes da cultura da morte”. É um “ato homicida, que nenhum fim pode justificar”, diz o documento.

Durante sua visita ao Canadá em julho de 2022, o Papa Francisco dirigiu uma pequena advertência ao primeiro-ministro Justin Trudeau, que estava presente em seu discurso às autoridades civis na Citadelle de Quebec. Em um país que legalizou o uso do suicídio assistido e da eutanásia, o pontífice argentino se pronunciou contra a “cultura do cancelamento”, denunciando-a como “uma moda cultural” que “muitas vezes negligencia nossos deveres para com os mais fracos e frágeis: os pobres, os migrantes, os idosos, os doentes, os não nascidos… São eles que são esquecidos nas sociedades afluentes; são eles que, com a indiferença geral, são jogados fora como folhas secas a serem queimadas”, afirmou o Papa Francisco.

O pontífice argentino exigiu que “o cuidado e os direitos da família não sejam deixados de lado em nome de possíveis demandas produtivas e interesses individuais”. Essas palavras têm um significado especial no Canadá, onde a morte por prescrição médica está se tornando comum no contexto da economia de mercado: a assistência médica na morte é até mesmo oferecida por uma funerária em Quebec como um serviço simples pelo qual é cobrada uma taxa, em um salão especialmente equipado.

Ele nos garantiu que a Igreja Católica pretendia promover seu “serviço legítimo à vida humana em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural”. No entanto, a postura firme do Papa foi ofuscada pelo tema geral da viagem: o pedido de perdão da Igreja às populações indígenas que foram vítimas de abuso nas escolas residenciais católicas.

“Honrando” os idosos que “precisam de nosso amor”

A questão da legislação sobre o suicídio assistido está sendo levantada atualmente em vários países, e as opiniões da Igreja são ansiosamente aguardadas. Recentemente, ao reiterar sua oposição à eutanásia, o Arcebispo Vincenzo Paglia, Presidente da Academia para a Vida, falou sobre a complexa situação na Itália e considerou legítima a possibilidade de mediação legal sobre o suicídio assistido em alguns casos muito específicos. O Papa Francisco tem denunciado constantemente a cultura da morte e promovido um discurso positivo em defesa da vida.

“Se o paciente se sente amado e considerado, e não julgado por sua ‘produtividade’, o pedido de eutanásia ‘desaparece’, disse ele em outubro de 2018, quando recebeu em audiência no Vaticano os participantes de um congresso sobre ética na gestão da saúde. A “sombra negativa da eutanásia está desaparecendo” no caso de pacientes terminais que são bem cuidados, disse ele.

Além da legalização formal, o Papa adverte regularmente contra as muitas eutanásias passivas ou indiretas que existem em alguns hospitais, principalmente por causa da pressão econômica. Falando à associação religiosa italiana de institutos sociais e de saúde em abril de 2023, o Papa denunciou “uma eutanásia oculta e progressiva” que consiste em privar uma pessoa idosa do tratamento de que ela precisa para “economizar dinheiro”.

Devemos “honrar” os idosos, em vez de “deixá-los morrer ou fazê-los morrer”, ele também disse em 5 de março de 2015, dirigindo-se aos participantes da 21ª Assembleia Geral da Pontifícia Academia para a Vida, dedicada aos idosos e aos cuidados paliativos.

“Aqueles que nos ajudaram a crescer não devem ser abandonados quando precisam da nossa ajuda, do nosso amor e da nossa ternura”, o Papa Francisco pediu na época.

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