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Juiz proíbe mãe de conhecer material didático da própria filha sobre educação sexual

Justiça

By Chodyra Mik | Shutterstock

Francisco Vêneto - publicado em 28/06/23

"Esta sentença assustadora representa mais um ataque à autoridade parental"

A britânica Clare Page, de 47 anos, foi proibida por um juiz de ter acesso aos livros didáticos utilizados para as aulas de educação sexual no Hatcham College, a instituição onde estudava a sua própria filha, em Londres.

Em 2021, ao chegar da escola, a filha declarou à mãe que era “sex-positive”, além de afirmar que “a heteronormatividade é uma coisa ruim”. Trata-se de conceitos e jargões frequentemente usados por ativistas promotores de teorias sobre gênero e sexo, visando dissociar a sexualidade humana do sexo biológico do indivíduo, bem como equiparar todas as formas de relacionamento afetivo e sexual à união entre homem e mulher – que, portanto, não poderia mais ser vista como uma “norma” ou “modelo”.

O que as escolas estão ensinando sobre sexo?

A mãe quis saber então quais eram os materiais didáticos e os conteúdos que o Hatcham College estava apresentando à filha nas aulas de educação sexual. Foi quando descobriu que a instituição utiliza materiais fornecidos pela School of Sexuality Education, entidade associada à promoção de teorias de gênero no Reino Unido. Tais materiais são usados por cerca de 300 escolas britânicas.

Clare Page recorreu às leis nacionais sobre liberdade de informação para solicitar que o material fosse disponibilizado ao público, mas a School of Sexuality Education se recusou a liberar o conteúdo. Esta negativa contou com o apoio do Gabinete do Comissário de Informação do Reino Unido (ICO, pela sigla em inglês), sob a alegação de que o interesse comercial da entidade, ao priorizar a privacidade do seu material, deve estar acima do interesse público pela sua divulgação.

Clare recorreu à justiça britânica, mas um tribunal de primeira instância manteve a decisão do ICO.

Pais impedidos de saber se os filhos estão sendo doutrinados

Joanna Williams, colunista da revista Spiked, comentou sobre o episódio:

“Esta sentença assustadora representa mais um ataque à autoridade parental. Os pais já perderam na prática o direito de impedir que os filhos frequentem as aulas de educação sexual e de relacionamentos; agora, não podem sequer saber o que as escolas estão ensinando. Isto acontece na mesma época em que jornalistas, instituições de pesquisas e membros do Parlamento estão questionando os conteúdos que têm sido usados na educação sexual devido ao seu teor sexualmente explícito e impróprio para as idades dos alunos”.

Veja outras decisões controversas da justiça britânica que geraram questionamentos por reprimirem liberdades básicas:

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