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O país da Virgem de Guadalupe descriminaliza o aborto em todo o seu território

MEXICO

Jair Cabrera | NurPhoto via AFP

Movimentos pró-vida protestam contra legalização do aborto no México

Francisco Vêneto - publicado em 11/09/23

Decisão é da Suprema Corte do México

Considerado até poucos anos atrás como um dos países mais católicos do mundo, o México tem adotado em ritmo acelerado a assim chamada “agenda progessista”, em especial desde que chegou ao poder o atual presidente de esquerda, Andrés Manuel López Obrador.

Embora chegue a ser considerado por alguns analistas como “um país em guerra” e apareça regularmente na lista dos mais violentos do mundo em decorrência do narcotráfico, o México tem optado, assim como a Argentina, por priorizar agendas ideológicas dos partidos no poder em vez de resolver os seus reais e dramáticos problemas sociais.

Nesse contexto, o aborto já havia sido descriminalizado em 12 estados da federação mexicana quando, na última quarta-feira, 6 de setembro, a Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN), equivalente no México ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, decidiu descriminalizá-lo em todo o território mexicano, alegando que a proibição atualmente vigente seria inconstitucional.

Para os membros do tribunal supremo do país, “o sistema jurídico que penaliza o aborto no Código Penal Federal é inconstitucional, uma vez que viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gestar”.

Observe-se, aliás, a influência das teorias de gênero nesta declaração: “pessoas com capacidade de gestar”, biologicamente falando, são mulheres; a sua categorização à parte do grupo explicitamente denominado de “mulheres”, porém, visa incluir os assim chamados “homens trans”.

Em 2021, a máxima corte do México já havia declarado, pela primeira vez, que considerava inconstitucional criminalizar o aborto. Na ocasião, os magistrados decidiram contra uma lei do estado de Coahuila que estabelecia pena de multa e até três anos de prisão para mulheres que abortassem.

Resposta da Igreja

A Conferência do Episcopado Mexicano (CEM) recordou que toda vida humana, “desde a concepção até a morte natural, é digna, independentemente das suas condições e eventualidades”.

O comunicado da CEM afirma que a concepção e o nascimento de uma nova vida humana “representam um bem cujo valor é infinito”. O seu cuidado e proteção, prosseguem os bispos, não é uma responsabilidade apenas da mulher grávida, mas da sociedade como um todo, que, portanto, “não pode lavar as mãos” diante da ameaça ao mais fraco, que é o bebê em gestação: deve-se, antes, “criar as melhores condições para acolher a vida e não para descartá-la”.

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