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O que é o segredo pontifício?

Pope Francis at the end of his weekly general audience in Saint Peter's square

Antoine Mekary | ALETEIA

Valdemar De Vaux - publicado em 28/09/23

O termo "segredo" geralmente tem uma conotação negativa, como se a pessoa que o usa quisesse esconder algo. Em um momento em que as regras do próximo Sínodo sobre sinodalidade estão sendo discutidas e alguns estão falando sobre a possibilidade de sigilo pontifício sobre os debates, vamos dar uma olhada nesse famoso segredo

A primeira sessão do Sínodo da Sinodalidade será aberta em Roma no dia 4 de outubro. As regras para as discussões ainda não foram publicadas, e algumas pessoas já estão falando sobre a possibilidade de forçar os participantes a permanecerem em silêncio. O próprio Papa, ao retornar da Mongólia no final de setembro, explicou:

Uma coisa que devemos preservar é a atmosfera sinodal. Este não é um programa de televisão em que falamos sobre tudo. Não. É um momento religioso, um momento de intercâmbio religioso. […] No que diz respeito ao sigilo, há um departamento chefiado por Paolo Ruffini [o Dicastério para as Comunicações], que está aqui e que emitirá comunicados à imprensa sobre o andamento do Sínodo.

O que é esse chamado segredo “pontifício”?

O direito canônico não o define com precisão, mas afirma que qualquer pessoa que o violar está sujeita a punição. Na verdade, é mais comumente uma questão de sigilo necessário à vida de um Estado e à sua diplomacia. Na vida cotidiana, os membros da Cúria em posse de informações confidenciais comprometem-se a não divulgá-las, como seria o caso em qualquer outro país. O mesmo sigilo está ligado aos arquivos do Vaticano, assim como aos de todos os Estados, mesmo que o Papa Francisco tenha decidido, em 2019, chamá-los de “Arquivos Apostólicos” em vez de “Arquivos Secretos” para evitar dar a impressão de que as coisas estão sendo escondidas.

Um segredo associado ao conclave

Na vida da Cúria Romana, embora isso não aconteça com tanta frequência, o segredo papal está associado ao conclave. Para garantir a liberdade de escolha dos cardeais e da pessoa a ser eleita, o Papa João Paulo II definiu as regras para organizar a vacância da sede apostólica na Universi Dominici gregis, sua constituição apostólica de 1996. Ele discute longamente a questão do silêncio, desde sua necessidade até sua implementação prática.

Lemos, por exemplo, os juramentos feitos pelos cardeais, mas também por aqueles que se aproximarão deles durante o conclave sobre os Evangelhos (§48):

Eu, N. N., prometo e juro observar o segredo absoluto e com toda a pessoa que não fizer parte do Colégio dos Cardeais eleitores, e isto perpetuamente, a não ser que receba especial faculdade dada expressamente pelo novo Pontífice eleito ou pelos seus sucessores, acerca de tudo aquilo que concerne directa ou indirectamente às votações e aos escrutínios para a eleição do Sumo Pontífice. De igual modo, prometo e juro de me abster de fazer uso de qualquer instrumento de gravação, de audição, ou de visão daquilo que, durante o período da eleição, se realizar dentro dos confins da Cidade do Vaticano, e particularmente de quanto, directa ou indirectamente, tiver a ver, de qualquer modo, com as operações ligadas à própria eleição. Declaro proferir este juramento, consciente de que uma infracção ao mesmo comportará para a minha pessoa aquelas sanções espirituais e canónicas que o futuro Sumo Pontífice (cf. cân. 1399 do Código de Direito Canónico), julgar dever adoptar. Assim Deus me ajude e estes Santos Evangelhos, que toco com a minha mão.

Tal fórmula poderia servir de exemplo para o próximo Sínodo, se a Secretaria do Sínodo e o Santo Padre considerarem que somente o silêncio absoluto por parte dos membros pode garantir a liberdade de intercâmbio e, acima de tudo, a escuta do Espírito Santo, o principal arquiteto do Sínodo. Ele se faz presente, não com furacões, mas com o “murmúrio de uma brisa suave” (1 Rs 19,12).

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