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Espanha: verba para aborto é o dobro das ajudas a gestantes

Bandeiras da Espanha

Marcos del Mazo | Shutterstock

Francisco Vêneto - publicado em 24/11/23

É injustificável o afã da administração pública espanhola em priorizar o aborto diante do grave contexto demográfico enfrentado pelo país: já morrem na Espanha mais pessoas do que nascem

O Mapa da Maternidade é um relatório elaborado pela Red Madre, uma fundação da Espanha, que expõe dados relevantes sobre a situação das mulheres do país no tocante aos filhos. A edição atual do relatório, que consolida os dados de 2022, aponta que o governo espanhol está gastando mais do que o dobro para promover o aborto do que para apoiar as gestantes.

Aos números: são mais de 40 milhões de euros destinados a políticas pró-aborto e menos de 20 milhões em ajudas para as mulheres grávidas.

O valor médio anual de ajuda por mulher grávida é de apenas 46 euros – e esta média só é atingida porque a Comunidade Autônoma de Madrid lançou o seu próprio plano de ajuda à maternidade, com orçamento de mais de 14 milhões de euros e capacidade para oferecer até 6 mil euros por ano a mulheres grávidas com menos de 30 anos.

Outras comunidades autônomas que oferecem programas semelhantes, mas com valores muito inferiores ao de Madrid, são as de Castela e Leão, Andaluzia, La Rioja, Galícia, Valência e Múrcia. Entretanto, as outras 10 comunidades autônomas, de um total de 17, não oferecem nenhum auxílio-maternidade. Em termos de divisão administrativa, as comunidades autônomas da Espanha equivalem, grosso modo, ao que seriam os Estados no Brasil.

É verdade que os conselhos provinciais chegaram a dobrar os valores de apoio à maternidade, mas, segundo o levantamento da Red Madre, os conselhos locais praticamente não destinam os recursos a essa finalidade. No panorama geral, a Espanha está em 20º lugar, entre os 27 países da União Europeia, na destinação de recursos a programas de apoio às famílias, com 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Mapa da Maternidade também denuncia outras dificuldades enfrentadas pelas gestantes na Espanha, como a percepção de discriminação na vida profissional (31% das mulheres), a perda do emprego ao se tornarem mães (22%) ou a necessidade de desistir do emprego por não conseguirem compatibilizá-lo com a criação dos filhos (11%).

É chocante e injustificável o afã da administração pública espanhola em priorizar o aborto não apenas em contraste com as reais necessidades de apoio às famílias, mas também diante do grave contexto demográfico enfrentado pelo país: morrem na Espanha mais pessoas do que nascem. Em 2022, de fato, morreram mais de 463 mil pessoas, enquanto nasceram 330 mil. No mesmo ano, o número oficial de abortos foi de 99.599, o que corresponde a mais de 22% das gestações – só nos últimos 7 anos, o aumento foi de quase 5 pontos percentuais.

É o caso de se perguntar: qual será, de verdade e no fim das contas, o real motivo de um empenho tão intenso em promover o aborto?

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