Qual é a idade certa para as redes sociais?

Uma primeira na história das redes sociais. No dia 28 de novembro, o Parlamento australiano aprovou uma lei obrigatória para proibir as redes sociais para menores de 16 anos. O texto obteve amplo apoio entre os diversos partidos, o que mostra um consenso sobre os danos causados por plataformas como Instagram, X e TikTok entre os mais jovens. Por isso, o acesso a essas redes será agora proibido para menores de 16 anos, e as plataformas poderão ser severamente multadas, com multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 186 milhões de reais) caso não cumpram a lei.

Para os Australianos as redes sociais são fontes de ansiedade, favorecem a pressão social e, o mais grave, podem ser ferramentas para predadores online. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, deseja “que os jovens voltem a frequentar os campos de futebol, críquete ou qualquer outro esporte”, em vez de passarem o tempo nas telas. Para ele, “uma maneira de alcançar isso é restringir o acesso às redes sociais”. Embora essa proibição seja, até o momento, a mais rigorosa do mundo, ainda faltam detalhes concretos sobre sua aplicação. Os decretos que irão detalhar a lei deverão ser conhecidos até o final de 2025, e já se sabe que o WhatsApp e o YouTube deverão ser isentos, pois são muito utilizados pelos alunos.

Embora a implementação ainda enfrente desafios, a questão tem ganhado relevância política, e o debate sobre os impactos das redes sociais na juventude se expandiu globalmente. A conscientização está claramente presente: as redes sociais são reconhecidas como prejudiciais ou até perigosas para os jovens.

No Brasil, há um projeto de lei sendo avaliado que propõe estabelecer 12 anos como a idade mínima para o acesso às redes sociais. Além disso, foi sancionada no início de janeiro pelo presidente Lula uma lei que proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas, mostrando uma conscientização sobre o assunto. Embora alguns estados já tenham adotado leis sobre o uso de celulares nas escolas, o governo planeja implementar a restrição em todo o país a partir do ano letivo de 2025.

Segundo o TIC Kids Online Brasil 2024, pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 93% da população brasileira de 9 a 17 anos usa a Internet, e 76% desses utilizam redes sociais.

Outros países também estão se interessando por esse tema, e outras leis estão sendo preparadas, como na Espanha, onde o Conselho de Ministros aprovou em junho de 2024 um projeto de lei que define 16 anos como idade mínima para o acesso às redes sociais. Um sistema de identificação para bloquear o acesso dos menores está em fase de desenvolvimento.

Na China, o acesso de menores às redes sociais é proibido, e desde 2023, além da existência de um verdadeiro toque de recolher digital, os menores não podem acessar a Internet entre as 22h e as 6h da manhã. A versão chinesa do TikTok também é limitada a 40 minutos por dia. Quanto aos Estados Unidos, a ameaça de proibição do TikTok está mais ligada a questões de proteção de dados americanos e segurança interna do que à proteção dos menores. No entanto, alguns estados americanos já estão tentando proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, como na Flórida, onde uma lei deverá entrar em vigor no início de 2025.

Na França, o acesso às redes sociais é proibido antes dos 13 anos, mas, na prática, essa proibição é pouco respeitada. Uma lei aprovada em 7 de julho de 2023 estabeleceu a maioridade digital aos 15 anos.

As redes sociais terão que implementar uma solução técnica para verificar a idade de seus usuários e depois de promulgada, a lei dará um ano para as plataformas encontrarem soluções técnicas, mas, por enquanto, ela ainda não entrou em vigor.

Apesar do início de algumas iniciativas políticas, a realidade ainda está longe de ser segura no que diz respeito ao uso de telas entre os jovens, especialmente as redes sociais. Muitos cientistas já alertaram sobre os efeitos negativos, e até prejudiciais, das telas no desenvolvimento cognitivo das crianças: transtornos de atenção, dificuldades de aprendizagem e de concentração, os danos causados pelo tempo passado sem controle ou supervisão, etc. 

Sabine Duflo, psicóloga clínica e terapeuta familiar francesa, especialista em telas e fundadora do coletivo "exposição excessiva de telas" (CoSE), observa isso no dia a dia. Em entrevista à Aleteia, ela faz uma lista de várias patologias diagnosticadas em jovens que acompanhou, especialmente em uma unidade psiquiátrica fechada. A terapeuta enfatiza a importância da conscientização, tanto dos jovens e dos pais quanto dos políticos. “Todos nós conhecemos o slogan 'Se beber não dirija'. Para as telas, poderíamos adotar este: 'Assistir à tela ou educar um filho, é preciso escolher'", conclui ela.

O uso das redes sociais entre os jovens também é particularmente problemático. Segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde, publicado em 25 de setembro de 2024, 11% dos adolescentes apresentaram sinais de uso problemático das redes sociais em 2022, enquanto eram apenas 7% em 2018. “São comportamentos de vício e uso excessivo. Eu atendo jovens que ficam 10 a 15 horas por dia nas redes sociais! Isso compromete qualquer outra atividade, qualquer socialização, que é essencial nesta fase, em que o jovem precisa aprender a sair de casa, a se afastar dos pais para passar tempo com os amigos. Isso afeta também o sono, que é fundamental nessa fase para um bom desenvolvimento”, explica a psicóloga.

Se o diagnóstico dos profissionais é claro e científico, basta perguntar aos pais para ver o impacto diário das telas sobre seus filhos. Nos Estados Unidos, um grupo de pais começou em 2017 a iniciativa "Wait until 8th" ("esperar até a oitava série"), onde se comprometem, assinando uma “promessa digital”, a não dar um smartphone ao filho antes dos 14 anos. O grupo já conta com quase 75 mil famílias.

Então, qual a idade para as redes sociais? Não antes dos 15 ou 16 anos, parece ser a resposta hoje de pais, profissionais e até alguns políticos que começam a tratar seriamente o tema. A conscientização está crescendo e é cada vez mais evidente que este é um verdadeiro desafio social e sanitário a ser enfrentado. Agora, resta aos políticos encontrar maneiras de implementar ferramentas reais de controle para proteger as novas gerações das redes sociais.