Às vezes, quando tudo está pronto para dar o grande passo, algo inesperado acontece que impede um casal de se casar. Pode ser intencional ou não, mas o Direito Canônico prevê a possibilidade de uma tentativa, que explicaremos a seguir.
Como no ordenamento civil, uma tentativa pode ocorrer na esfera eclesiástica, especificamente em relação ao sacramento do matrimônio. Aqui estão os detalhes
Para começar é importante pontuar que existe um processo eclesiástico que antecede a celebração do matrimônio. Pode acontecer de o casal dar início ao processo, mas não poder concluí-lo devido algum impedimento segundo as regras da Igreja Católica. Esse processo não se concretiza com o matrimônio e fica registrado como uma tentativa de casamento.
Por que isso é chamado de tentativa?
A este respeito, afirma o Padre José Luis Solís, especialista em Direito Canónico, que também é utilizada palavra atentado que é “é um conceito jurídico que se utiliza em outros âmbitos, por exemplo, tentativa de homicídio ou tentativa de homicídio”. Neste caso, é utilizado para indicar que um casamento não foi realizado uo foi tentado, mas isso não foi feito, explica o padre.
Os impedimentos
Quanto aos motivos para não se casar, ele comenta que pode estar relacionado a impedimentos decisivos conforme indica o Código de Direito Canônico e, em seguida, cita o cânone 1073: "O impedimento decisivo inabilita a pessoa para contrair validamente o matrimônio."
Ou seja, se uma pessoa tiver qualquer um desses impedimentos em sua vida, o casamento simplesmente não pode acontecer e, mesmo que aconteça, é inválido. Um exemplo pode ser:
- Tendo recebido ordens sacras ou o voto público perpétuo de castidade em um instituto religioso de direito pontifício (c. 1078 § 2 - 1).
- Ter sido casado na Igreja anteriormente.
O engano
No entanto, houve relatos de pessoas que chegaram ao ponto de falsificar um documento da Igreja para receber o sacramento. Nesse caso, a Igreja pode impor uma penalidade a qualquer pessoa que tente enganar as autoridades eclesiásticas por "intenção maliciosa", explica Solís.
Mas o padre ressalta que há uma questão mais séria, que é quando tentam ser batizados para obter uma nova certidão de batismo e abrir um novo processo. "Sempre haverá alguém querendo enganar, mas mesmo que a autoridade eclesiástica seja enganada, como a pessoa já é casada na Igreja, o segundo casamento é automaticamente nulo", acrescenta o Padre José Luis.
A necessidade de cumprir os requisitos
Por fim, ele menciona que a publicação dos proclamas é muito importante, pois pessoas que conhecem os noivos podem atestar que eles podem se casar sem problemas ou relatar algum impedimento.
E concluímos com a necessidade da entrevista durante a apresentação do casamento, que faz parte desse conjunto de requisitos para que os noivos recebam um sacramento válido e lícito em todos os aspectos.
