A Assembleia Geral da ONU aprovou na sexta-feira, 12 de setembro, por larga maioria (142 votos a favor, 10 contra), a “Declaração de Nova York”, que busca dar novo fôlego à solução de dois Estados — israelense e palestino —, excluindo de forma inequívoca o Hamas.
Enquanto Israel critica há quase dois anos a incapacidade da Assembleia — e do Conselho de Segurança — de condenar os ataques sem precedentes do movimento palestino em 7 de outubro de 2023, o texto preparado pela França e pela Arábia Saudita é claro: “Condenamos os ataques perpetrados em 7 de outubro pelo Hamas contra civis” e “o Hamas deve libertar todos os reféns” detidos em Gaza, afirma.
A declaração, já coassinada em julho por 17 Estados — incluindo vários países árabes — durante a primeira parte de uma conferência da ONU sobre a solução de dois Estados, vai mais longe:
“No contexto do fim da guerra em Gaza, o Hamas deve cessar de exercer sua autoridade sobre a Faixa de Gaza e entregar suas armas à Autoridade Palestina, com o apoio e a colaboração da comunidade internacional, em conformidade com o objetivo de um Estado da Palestina soberano e independente.”
“O dia 12 de setembro será lembrado como o da definitiva marginalização internacional do Hamas”, comemorou pouco antes da votação o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Noël Barrot, na rádio pública France Inter. Segundo fonte da presidência francesa, esta declaração deve ser vista como a base da cúpula que Paris e Riad copresidirão em 22 de setembro na ONU em Nova York, onde o presidente Emmanuel Macron prometeu reconhecer o Estado palestino.
“Escudo” contra críticas
“O fato de a Assembleia Geral finalmente apoiar um texto que condena diretamente o Hamas é importante”, afirmou Richard Gowan, do International Crisis Group, “mesmo que os israelenses digam que é muito pouco e muito tarde”.
Segundo ele, graças a esse texto, os países que apoiam os palestinos poderão “rejeitar as acusações israelenses de que apoiam implicitamente o Hamas”. Isso “oferece um escudo contra as críticas de Israel” àqueles que se preparam para reconhecer o Estado palestino.
Na esteira do presidente Macron, vários países já anunciaram sua intenção de fazê-lo durante a semana da Assembleia Geral da ONU, que se abre em 22 de setembro. Esse processo é visto como mais uma forma de pressionar Israel a encerrar a guerra em Gaza, desencadeada após os ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023.
A “Declaração de Nova York”, adotada na sexta-feira, também pede o “fim da guerra em Gaza” e uma “solução justa, pacífica e duradoura para o conflito israelo-palestino, baseada na aplicação efetiva da solução de dois Estados”.
Com vistas a um futuro cessar-fogo, o texto menciona ainda o envio de uma “missão internacional temporária de estabilização” em Gaza, sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, para proteger a população, apoiar o fortalecimento das capacidades do Estado palestino e fornecer “garantias de segurança tanto à Palestina como a Israel”.
Atualmente, cerca de três quartos dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem o Estado palestino, proclamado pela liderança palestina no exílio em 1988. Mas, após quase dois anos de guerra em Gaza devastada, a expansão da colonização israelense na Cisjordânia e as intenções de líderes israelenses de anexar esse território ocupado, cresce o temor de que a criação de um Estado palestino se torne fisicamente impossível.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, foi categórico: “Não haverá Estado palestino”, declarou na quinta-feira. Seu aliado americano já anunciou que o presidente palestino, Mahmoud Abbas, não será autorizado a comparecer a Nova York.
O Vaticano, por sua vez, reconhece o Estado palestino desde 2015 e apoia sem reservas a solução de dois Estados. O papa Leão XIV voltou a defender essa posição no início de setembro, ao receber no Vaticano o presidente israelense Isaac Herzog, reiterando por várias vezes a posição da Santa Sé: cessar-fogo, libertação dos reféns detidos pelo Hamas, respeito ao direito humanitário.
