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O Brasil e o Vaticano: as relações diplomáticas com o maior país católico do mundo 

Drapeau Vatican

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Paulo Teixeira - publicado em 06/10/25
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O Brasil tem mais de 213 milhões de habitantes. Já o Vaticano tem aproximadamente mil habitantes. Nos 5500 municípios do Brasil, apenas 7 tem uma população semelhante à do Vaticano.  

O Estado do Vaticano existe como país desde 1929, mas antes havia os Estados Pontifícios, que duraram quase mil anos. Quando o Brasil foi colonizado, a evangelização dependia do Império Português, assim, a ação da Igreja não era diretamente ligada ao Vaticano. Em 1826, quatro anos depois da independência do Brasil, o Imperador Dom Pedro I nomeou o primeiro representante diplomático do Brasil no Vaticano. O Papa Leão XII recebeu o clérigo diplomata que tinha a missão de conseguir o reconhecimento da independência do Brasil por parte do Vaticano. A primeira questão que o Papa levantou foi sobre o fim do tráfico de escravos, e assim, em 1831 surgiu a primeira lei para proibir esse comércio.  

Em 1902, após a república, o Vaticano abriu uma representação diplomática no Brasil. Foi criada assim a Nunciatura Apostólica que corresponde a uma embaixada de país estrangeiro no Brasil.  

O Brasil sempre teve muitas pautas conjuntas com o Vaticano. O Brasil é o país que concentra o maior número de fiéis católicos no mundo. Por isso, recebeu três vezes o Papa João paulo II (1980, 1991 e 1997), o Papa Bento XVI em 2007, e em 2013 o Papa Francisco e a Jornada Mundial da Juventude. 

Para dar maior destaque à atuação conjunta da Igreja Católica e o Brasil, foram assinados diversos acordos bilaterais. Tem destaque aquele de 1989, no governo do presidente José Sarney, que firmou o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé sobre Assistência Religiosa às Forças Armadas”.  

Em 2008 o presidente Lula e o Secretário de estado do Vaticano, cardeal Tarcísio Bertone, assinaram o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil”. No ano seguinte o congresso nacional aprovou o acordo que passou a vigorar. Segundo o Cardeal Dom Odilo Scherer, “a ce­le­bra­ção do acor­do da San­ta Sé com o go­ver­no bra­si­lei­ro, lon­ge de ser um ra­ri­da­de, faz par­te de uma pra­xe con­so­li­da­da da par­te da Igre­ja Ca­tó­li­ca. Nu­me­ro­sos acor­dos e tra­ta­dos in­ter­na­ci­o­nais fo­ram fir­ma­dos en­tre a San­ta Sé e paí­ses de to­dos os con­ti­nen­tes, mui­tos dos quais não são de mai­o­ria ca­tó­li­ca ou cris­tã. Con­tu­do a as­si­na­tu­ra do acor­do en­tre o Bra­sil e a San­ta Sé re­pre­sen­tou um mo­men­to his­tó­ri­co, ha­via mui­to es­pe­ra­do”. 

O Cardeal explica que não é uma regulação sobre privilégios e nem uma limitação da Igreja, mas o reconhecimento mútuo de dois estados soberanos. Dom Odilo explica ainda que “o acor­do pre­vê o tra­ta­men­to a ser da­do às or­ga­ni­za­ções ecle­siás­ti­cas que, além dos seus fins re­li­gi­o­sos, tam­bém têm ob­je­ti­vos de as­sis­tên­cia e so­li­da­ri­e­da­de so­ci­al; ao pa­trimô­nio his­tó­ri­co, ar­tís­ti­co e cul­tu­ral da Igre­ja e aos lu­ga­res de cul­to. Pre­vê ain­da a li­ber­da­de de pres­tar as­sis­tên­cia re­li­gi­o­sa e es­pi­ri­tu­al aos do­en­tes ou pes­so­as pri­va­das de li­ber­da­de e da edu­ca­ção re­li­gi­o­sa nas es­co­las”. 

A relação do Brasil com a Igreja Católica é muito importante e com o tempo ela foi ganhando clareza e segurança jurídica para atuar em diversos campos com independência e autonomia, guiada pela missão do Evangelho. 

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